A obra “MiCA – Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos”, publicada em novembro pela editora Almedina, tem o contributo dos advogados da VdA, Tiago Correia Moreira, Iakovina Kindylidi, José Miguel Carracho, Chen Chen e João Ramalho Dias.

Numa análise detalhada e estruturada sobre o Regulamento (UE) 2023/1114 do mercado dos criptoativos (MiCA), a obra procura dar resposta aos principais desafios do sector, ao mesmo tempo que analisa as oportunidades que dele advêm. 

Tiago Correia Moreira e Chen Chen são coautores do artigo “Livro Branco dos ARTs”, enquanto Iakovina Kindylidi assina o capítulo “Implicações do MiCAR para o Direito Português: Proteção do investidor não profissional-consumidor” e, por último, José Miguel Carracho e João Ramalho Dias são coautores do capítulo “MiCA’s SCOPE: Exclusion of Crypto-Assets qualified as Financial Instruments under the Existing EU Legal Framework”.

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