Moçambique: Um gigante do Gás Natural

Nos últimos anos Moçambique ganhou o estatuto de “gigante do Gás Natural” na sequência da descoberta de enormes reservas na bacia do Rovuma. O governo moçambicano não perdeu tempo a elaborar e aprovar um quadro legal destinado a promover o desenvolvimento de projetos de aproveitamento de Gás Natural.

O sócio da área de Oil & Gas Rui Amendoeira e o advogado-estagiário Diogo Alfaiate esclarecem os contornos principais do referido regime num artigo publicado na última edição do diretório da Câmara de Comércio Portugal - Moçambique.