Teresa Empis Falcão é a autora do capítulo dedicado a Moçambique da mais recente edição da publicação internacional Ports & Terminals 2027, integrada na plataforma Lexology Panoramic. O guia reúne contributos de especialistas de várias jurisdições e oferece uma visão abrangente sobre os enquadramentos legais e regulatórios aplicáveis ao setor portuário e logístico.
No capítulo sobre Moçambique, Teresa Empis Falcão analisa os principais desenvolvimentos do setor, incluindo a evolução dos portos de Maputo, Beira e Nacala, o modelo de concessões adotado pelo país, o enquadramento das parcerias público-privadas, as regras aplicáveis ao investimento estrangeiro e as mais recentes tendências regulatórias e de infraestrutura que marcam o mercado moçambicano. O contributo aborda ainda projetos estratégicos de expansão portuária, iniciativas de modernização e digitalização, bem como as perspetivas de desenvolvimento do setor nos próximos anos.
A publicação constitui uma referência internacional para operadores, investidores e demais stakeholders do setor dos transportes, infraestruturas e logística, proporcionando uma análise prática e atualizada dos principais desafios e oportunidades em diferentes mercados.
