Samuel Fernandes de Almeida (Sócio) escreve um artigo de opinião para o jornal Económico sobre o tratamento fiscal em sede de Imposto do Selo (IS) das denominadas operações de gestão centralizada de tesouraria (cash pooling), que tem sido objeto de amplo debate doutrinário e jurisprudencial, em especial nos casos em que estão envolvidas empresas não residentes.

"O sistema de cash pooling consiste num modelo de gestão centralizada dos excedentes de tesouraria gerados entre várias contas bancárias (de uma só ou de várias empresas), permitindo a consolidação virtual ou real dos respetivos saldos numa única conta centralizadora. Estes movimentos de gestão centralizada dos excedentes globais, traduz-se na prática na concessão ou obtenção de créditos entre as várias empresas integrantes, sendo os fundos direcionados para uma única conta bancária (e as demais contas “zeradas”)."

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