João Afonso Fialho e Ângela Viana assinam a publicação “Gas Regulation Angola” da Lexology Panoramic.

Numa nota introdutória, é explicado que em Angola “O sector do gás natural posiciona-se, cada vez mais, como uma componente vital da transição energética, razão pela qual o país está a empreender uma série de iniciativas abrangentes para rentabilizar e explorar o gás natural”.

A partir deste contexto, os advogados da VdA analisam o mercado do gás em Angola, a regulamentação da produção, comercialização e distribuição do gás natural, bem como os acordos internacionais e a comercialização transfronteiriça.

• A publicação está disponível para consulta aqui.