Teresa Teixeira Mota e Nídia Rebelo representaram Portugal no webinar “Plastic Tax”, no qual apresentaram o tema “Imposto sobre as embalagens de plástico de utilização única a partir de 01.07.2022”.

Desde 1 de janeiro de 2021, os Estados-Membros são obrigados a financiar o orçamento da UE mediante o pagamento de uma taxa sobre os plásticos, no valor de 0,80 € por quilograma para os resíduos de embalagens de plástico não reciclados. Atualmente, a maioria dos Estados-Membros continua a pagar esta taxa a partir dos seus orçamentos nacionais. Outros, porém, já introduziram novos impostos, taxas ou contribuições sobre os produtos de plástico para refinanciar a obrigação de pagamento e como incentivo para evitar o plástico.

Neste webinar, os especialistas locais apresentaram os novos instrumentos de tributação dos plásticos implementados nos seus países e as obrigações daí resultantes para os fabricantes e importadores. Os oradores discutiram os principais desafios e implicações para as empresas e partilharam as suas experiências com as autoridades locais para fornecer aos participantes uma visão prática dos requisitos de conformidade.

Este webinar foi realizado a 8 de maio e contou com a participação de mais de 180 participantes, entre os quais especialistas da Alemanha, Reino Unido, Hungria, Espanha e Polónia, além de Portugal, organizado pela German Chemical Industry Association VCI e a WTS Global.