Francisco Cabral Matos, João Riscado Rapoula e Miguel C. Reis representam a VdA na conferência da International Bar Association (IBA), que se realiza de 6 a 8 de novembro, em Lisboa. Intitulada “The New Era of Taxation”, a conferência visa debater o impacto da iniciativa Pilar 2 nas transações transfronteiriças de M&A, os aspetos fiscais das start-ups e da tokenização de ativos, os conflitos fiscais internacionais na nova era e as implicações fiscais da redomiciliação de empresas.

No segundo dia do evento, Francisco Cabral Matos será orador no painel “Recent cases and trends on beneficial ownership and treaty eligibility”. Este painel propõe analisar as mais recentes decisões judiciais e a evolução das práticas nas principais jurisdições, focando-se no impacto dessas mudanças na avaliação da elegibilidade para tratados fiscais e no conceito de beneficiário efetivo, especialmente no contexto de tratados fiscais e diretivas da União Europeia.