José Miguel Oliveira

Integra a VdA desde 2015. É sócio da área de Oil&Gas e responsável pela prática de shipping.

Conta com uma experiência internacional de mais de 10 anos em jurisdições africanas, designadamente em Angola e Moçambique, onde tem participado de forma activa em projectos e operações no sector do petróleo e gás (upstream, midstream e downstream), assessorando os mais variados players do sector em questões regulatórias, contratuais (contratos de EPCC, EPC, EPCI, joint ventures, consórcios, agência, acordos de gestão), comerciais & societárias, reestruturações, fusões & aquisições, IDE (Investimento Directo Estrangeiro), cambiais e de shipping.

Em relação ao sector do shipping, tem representado os interesses dos variados agentes da indústria, incluindo donos e armadores de navios, afretadores, interessados na carga, Clubes P&I, bancos, estaleiros, operadores portuários, gestores e agentes de navegação. Adicionalmente, participa de forma regular em várias transacções naqueles países, assessorando diariamente empresas líderes nos sectores da energia, infra-estruturas, distribuição, retalho e transportes (navegação e portos). 

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-graduação em Direito das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

LL.M em Commercial and Financial Law pela Faculty of Law do King's College London.

É Of Counsel da ASP Advogados, escritório parceiro da Vieira de Almeida em Angola.

Antes de integrar a firma trabalhou durante seis anos no escritório Miranda Correia Amendoeira.

Em 2008 esteve em secondment no escritório de Londres da Eversheds International LLP.

De 2002 a 2008 integrou o escritório Barrocas Sarmento Neves.

Autor de várias obras e artigos de shipping sobre Portugal, Angola e Moçambique em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • "Shipping & International Trade Law”, publicado pela Thomson Reuters
  • The International Comparative Legal Guide to Shipping”, publicada pela Global Legal Group
  • Getting the Deal Trough”, publicada pela Lexology.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inscrito na Ordem de Advogados de Angola.

Inscrito no Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste.

Inglês, Francês.

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