Joaquim Pedro Lampreia
Integra a VdA desde 2000. Sócio da área de Fiscal, tendo ampla experiência em restruturações, fusões e aquisições, organismos de investimento coletivo, produtos financeiros, aplicação de acordos internacionais, implementação e acompanhamento de projetos de preços de transferência, tributação de sotftware e no setor das tecnologias de informação, bem como estruturação patrimonial familiar e private wealth management.
Dedica-se também à resolução de disputas fiscais e contencioso tributário em todos os impostos, taxas e contribuições, acompanhando alguns dos maiores processos fiscais perante os tribunais tributários nacionais, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os tribunais arbitrais, tendo ganho o Prémio Europeu FT Innovative Lawyers Award - Dispute Resolution,em 2017.
Vencedor do Prémio Europeu FT Innovative Lawyers Award – Dispute Resolution, em 2017.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Pós-graduação em Direito Fiscal pelo Instituto Superior de Gestão
Autor de várias obras e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:
- “A hubris da tributação autónoma e a sua nemesis constitucional”, em coautoria com o Filipe Vasconcelos Fernandes, Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida (Coord. Paulo Olavo Cunha), Almedina, 2017
- “A nova factura: alteração dos seus elementos, a auto-facturação e a factura electrónica”, Fiscalidade, 2004
- “Os preços de transferência, os acordos de partilha de custos e a tributação de royalties”, Fiscalidade, 2003
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses e na Associação Fiscal Portuguesa.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
Inglês, Espanhol.