Joaquim Pedro Lampreia
Integra a VdA desde 2000. Sócio da área de Fiscal, tendo ampla experiência em restruturações, fusões e aquisições, organismos de investimento coletivo, produtos financeiros, aplicação de acordos internacionais, implementação e acompanhamento de projetos de preços de transferência, tributação de sotftware e no setor das tecnologias de informação, bem como estruturação patrimonial familiar e private wealth management.
Dedica-se também à resolução de disputas fiscais e contencioso tributário em todos os impostos, taxas e contribuições, acompanhando alguns dos maiores processos fiscais perante os tribunais tributários nacionais, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os tribunais arbitrais, tendo ganho o Prémio Europeu FT Innovative Lawyers Award - Dispute Resolution,em 2017.
Lawyer of the Year, Best Lawyers - Derivatives - 2023
Vencedor do Prémio Europeu FT Innovative Lawyers Award – Dispute Resolution, em 2017.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Pós-graduação em Direito Fiscal pelo Instituto Superior de Gestão
Autor de várias obras e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:
- “A hubris da tributação autónoma e a sua nemesis constitucional”, em coautoria com o Filipe Vasconcelos Fernandes, Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida (Coord. Paulo Olavo Cunha), Almedina, 2017
- “A nova factura: alteração dos seus elementos, a auto-facturação e a factura electrónica”, Fiscalidade, 2004
- “Os preços de transferência, os acordos de partilha de custos e a tributação de royalties”, Fiscalidade, 2003
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses e na Associação Fiscal Portuguesa.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
Inglês, Espanhol.
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Chambers Europe
Tax - Band 1
Band 2 -
International Tax Review
World Tax | Tax Controversy 2023 - Tier 1
WT - Highly Regarded -
Legal 500
Portugal | Tax - Tier 1
Leading Individuals"Joaquim Pedro Lampreia stands out for his ability to define a winning strategy, his superior intelligence, his wisdom and common sense. He is a reference in the tax area in Portugal and outside the Portuguese market as well."
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Chambers Europe
Tax - Band 1
Band 2"Consistency, strong tax skills and knowledge." -
International Tax Review
World Tax | Tax Controversy 2022 - Tier 1
EG Tax Leading Advisor, WT - Highly Regarded -
Legal 500
Portugal | Tax - Tier 1
Leading Individual
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Chambers Europe
Tax - Band 1
Band 2"He has wide experience and knowledge and is up to date with current tax news." "His complete mastery of tax litigation allows him to deliver results beyond expectations." -
International Tax Review
World Tax | Tax Controversy 2021 - Tier 1
Highly Regarded -
Legal 500
Portugal | Tax - Tier 1
Leading Individuals / Recommended Lawyer"The ultimate 'problem solver', with an in-depth knowledge of all tax matters and always looking for original and creative ways to solve problems and settle matters. He understands that 'time is money'."
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Chambers Europe
Tax - Band 1
Band 2"He has wide experience and knowledge and is up to date with current tax news." "His complete mastery of tax litigation allows him to deliver results beyond expectations." -
International Tax Review
World Tax | Tax Controversy 2020 - Tier 1
Highly Regarded -
Legal 500
Portugal | Tax - Tier 1
Leading Individuals / Recommended Lawyers"A miracle worker, both in tax litigation and in tax planning; his complete mastery of litigation gives him a competitive edge on consultancy work." "Someone who is always available and stands out for his value-added attitude."