Joaquim Pedro Lampreia

Integra a VdA desde 2000. Sócio da área de Fiscal, tendo ampla experiência em restruturações, fusões e aquisições, organismos de investimento coletivo, produtos financeiros, aplicação de acordos internacionais, implementação e acompanhamento de projetos de preços de transferência, tributação de sotftware e no setor das tecnologias de informação, bem como estruturação patrimonial familiar e private wealth management.

Dedica-se também à resolução de disputas fiscais e contencioso tributário em todos os impostos, taxas e contribuições, acompanhando alguns dos maiores processos fiscais perante os tribunais tributários nacionais, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os tribunais arbitrais, tendo ganho o Prémio Europeu FT Innovative Lawyers Award - Dispute Resolution,em 2017.

Vencedor do Prémio Europeu FT Innovative Lawyers Award – Dispute Resolution, em 2017.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Pós-graduação em Direito Fiscal pelo Instituto Superior de Gestão

Autor de várias obras e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • A hubris da tributação autónoma e a sua nemesis constitucional”, em coautoria com o Filipe Vasconcelos Fernandes, Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida (Coord. Paulo Olavo Cunha), Almedina, 2017
  • A nova factura: alteração dos seus elementos, a auto-facturação e a factura electrónica”, Fiscalidade, 2004
  • Os preços de transferência, os acordos de partilha de custos e a tributação de royalties”, Fiscalidade, 2003

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses e na Associação Fiscal Portuguesa.

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

Inglês, Espanhol.

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