Filipe de Vasconcelos Fernandes

Minor em Matemática pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2011). Em paralelo, frequentou ainda diversos seminários de Matemática, Estatística e Economia Matemática, no Instituto Superior Técnico (IST) e no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), respetivamente.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012).

Pós-Graduação em Regulação Económica pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012).

Pós-Graduação em Direito Fiscal pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014).

Mestrado em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017), tendo sido aprovado, por louvor e unanimidade, em provas públicas de defesa de Dissertação subordinada ao tema “Constituição e Lucro Real – Contributo ao Direito Fiscal Constitucional Português”.

Doutorando em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, encontrando-se a respetiva investigação subordinada ao tema “Rendimento Líquido e Dedutibilidade de Gastos em IRC”.

Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde outubro de 2012, onde leciona as aulas práticas das disciplinas de Economia, Finanças Públicas, Direito dos Mercados Financeiros e Direito Fiscal.

Docente no curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal, do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assegurando o módulo relativo a Taxas e Contribuições Setoriais.

Docente no Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo do Mar, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assegurando módulos relativos a Regimes Tarifários do Espaço Marítimo e Política Fiscal Marítima.

Docente Convidado no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), assegurando módulos relativos à Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) e ao Regime Geral das Contribuições Financeiras.

Membro dos Júris de Direito Tributário, do 5.º Curso de Acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais (Centro de Estudos Judiciários).

Antes de integrar a firma trabalhou como Consultor Sénior na Ernst & Young, S.A. (E&Y), desenvolvendo intensa atividade parcerística e de consultoria junto de diversas entidades públicas e privadas, neste último caso com destaque para empresas dos setores energético, farmacêutico e telecomunicações.

Adicionalmente, desenvolveu atividade de consultoria pluridisciplinar em áreas de Política Fiscal, Finanças Públicas e Direito Económico.

Autor de vários artigos em obras colectivas ou revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

• «A Penhora de Direitos de Autor: Da consideração da autoria no âmbito da Penhora à [re]equação do seu âmbito de penhorabilidade» in Pinto, Rui (Org.) Coletânea de Estudos de Processo Civil, Coimbra Editora, Coimbra 2013
• «A tributação de Parques Eólicos em sede de IMI ou da relevância jurídico-fiscal das “sapatas”», em coautoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo in Coletânea Católica Tax, Sérgio Vasques (Org.), Almedina 2016
• «A hubris da tributação autónoma e a sua nemesis constitucional», em coautoria com o Dr. Joaquim Pedro Lampreia in Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida (Coord. Paulo Olavo Cunha), Almedina, 2017
• «Constituição e Lucro Real – Contributo ao Estudo do Direito Fiscal Constituição Português», AAFDL 2018
• «O “balanço fiscal” como Tatbestand na tributação do lucro empresarial», Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano X, N.º3 2018

Inglês, Espanhol, Francês, Alemão.