Pedro Ferreira de Sousa

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Mestrado em Direito, vertente jurídico-privatísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Docente da Disciplina de Escrita Jurídica no âmbito do Programa ADN Jurista organizado pela Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto, 2018 a 2021.

Docente no Curso de Alterações ao Código de Processo do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2020.

Docente na Formação Intensiva – Direito dos Contratos de Trabalho, organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, na Escola de Direito da Universidade do Minho, 2020.

Docente na Pós-Graduação em Direito do Trabalho promovida pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Tribunal da Relação do Porto, 2020.

Docente no Curso de Práticas Processuais de Direito de Trabalho promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2017 e 2018.

Docente no Curso Breve de Práticas Processuais Laborais promovido pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019.

Docente no Curso Breve em Procedimento Disciplinar promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2017 e 2019.

Antes de integrar a firma trabalhou como Associado Sénior na PLMJ e foi sócio da BMFS – Porto Law.

Autor de várias obras essencialmente de Direito do Trabalho e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

• “O Procedimento Disciplinar Laboral – Uma Construção Jurisprudencial”, Almedina;
• “O Tempo de Disponibilidade do Trabalhador – Perspetiva Laboral, Fiscal e Contributiva”, publicado na Revista “Prontuário de Direito do Trabalho”, n.º II, 2018, abril de 2019
• “A compensação pecuniária global e a sua tributação. Considerações sobre os regimes laboral, fiscal e contributivo”, publicado na Revista “O Direito”, Ano 150.º, n.º II, 2018, Almedina, junho de 2018
• “O Novo Regulamento, a Proposta de Lei de Proteção de Dados Pessoais e os meios de vigilância à distância em contexto laboral. Alguma novidade?”, publicado na Vida Judiciária;
• “O subsídio de refeição. Em particular a alteração da forma de pagamento. Perspetiva laboral, fiscal e contributiva”, publicado na Revista “Prontuário de Direito do Trabalho”;
• “Ainda o Tempo e a Justiça: a par e passo? Do desencontro à responsabilidade e responsabilização do Estado Português”, incluído na obra «Sociedade e Estado: do direito de defesa às garantias fundamentais do cidadão frente ao estado», Paixão Editores;
• “Enquadramento Legal do Trabalhador Estrangeiro em Portugal – Particularmente o Trabalhador Altamente Qualificado”, publicado na Vida Judiciária;
• Anotação à Decisão do Tribunal Europeu dos Direito do Homem de 27 de novembro de 1996 (NORDSTRÖM VS THE NETHERLANDS), em co-autoria, publicada na Obra Coletiva “100 Anos de Arbitragem: Os Casos Essenciais Comentados”, Coimbra Editora;
• “A contratação de colaboradores”, em co-autoria, publicado na Revista Invest.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro da Associação de Jovens Juslaboralistas.

Inglês.