José Miguel Oliveira

Integra a VdA desde 2015. É Associado Coordenador da área de Oil&Gas.

Especializado em questões societárias & comerciais, conta com uma experiência internacional de mais de 10 anos a trabalhar com jurisdições africanas, designadamente Angola e Moçambique, onde tem centrado a sua actividade no apoio a operações de fusões & aquisições, IDE (Investimento Directo Estrangeiro), cambiais e shipping & marítimo. Ao longo dos anos, participou em diversas transacções naqueles países, assessorando investidores/empresas em sectores como o do oil&gas, energia, infraestruturas, distribuição, retalho, shipping e portos.

No que diz respeito ao sector do oil&gas em particular, trabalha com operadoras e prestadoras de serviços à industria, designadamente em questões regulatórias e transaccionais, incluindo na implementação das mais variadas estruturas comerciais e contratuais, como seja, entre outros, contratos de consórcio, joint ventures, contratos de prestação de serviços, e operações de reestruturação.

O José está inscrito como advogado junto das Ordens de Advogados de Portugal e Angola.

O facto de ser uma presença assídua em Angola e Moçambique confere-lhe um conhecimento profundo do ambiente local e do quadro legal aplicável.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-graduação em Direito das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

LL.M em Commercial and Financial Law pela Faculty of Law do King's College London.

Antes de integrar a firma trabalhou durante seis anos no escritório Miranda Correia Amendoeira.

Em 2008 esteve em secondment no escritório de Londres da Eversheds International LLP.

De 2002 a 2008 integrou o escritório Barrocas Sarmento Neves.

Autor de várias obras e artigos em revistas da especialidade, incluindo os capítulos sobre Portugal e Angola na " Shipping & International Trade Law", publicado pela Thomson Reuters em 2015.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inscrito na Ordem de Advogados de Angola.

Inglês, Francês.

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