João Riscado Rapoula, Tiago Marreiros Moreira e André Vilaça Ferreira assinam o capítulo sobre Portugal da publicação “In Depth: Private Wealth and Private Client 2024”, lançada pela Lexology. Esta publicação visa analisar o quadro legal e regulatório que rege a gestão do património de clientes particulares.
Para esse fim, a publicação analisa os desenvolvimentos mais recentes do setor em Portugal, as características mais importantes dos regimes que regem os impostos, bem como as aquisições e a estruturação do património.
Os advogados da VdA introduzem o tema, esclarecendo que “Portugal continua a crescer como uma jurisdição atrativa para a fixação de indivíduos com um património líquido elevado, continuando uma tendência que se tem vindo a desenvolver nos últimos anos, apesar das recentes alterações na política fiscal e dos desafios decorrentes da reestruturação das autoridades portuguesas de imigração, que dificultam a conclusão dos processos e que podem afetar indivíduos com este tipo de património e potencialmente interessados”.
- Esta publicação está disponível aqui.