Tiago Marreiros Moreira

Sócio Executivo do Grupo Empresarial & Social | Sócio Responsável da Área Fiscal

Tiago Marreiros Moreira

Integra a VdA desde 2001. Sócio Executivo do Grupo Empresarial & Social e Sócio Responsável pela área de Fiscal.

Presta regularmente assessoria fiscal a empresas nacionais e internacionais dos principais setores da economia (setores financeiro, energia, farmacêutico, comunicações, imobiliário e serviços).

Assessora igualmente regularmente grupos e empresas nacionais e multinacionais na estruturação, financiamento e execução dos seus investimentos em países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Mozambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste), bem como em operações de reestruturação (fusões, aquisições, cisões, trespasses).

Desempenha um papel relevante no aconselhamento jurídico e fiscal em matérias de preços de transferência de grupos de empresas multinacionais, bem como na negociação e resolução de disputas com as autoridades fiscais de países lusófonos.

Tem igualmente desenvolvido uma atividade muito relevante na área de private wealth, prestando frequentemente assessoria a family offices e clientes e bancos privados, nacionais e internacionais, na estruturação jurídica e fiscal de patrimónios e investimentos, reestruturação patrimonial e planeamento sucessório.

Em 2007 foi-lhe atribuído o prémio “40 Under Forty” da Iberian Lawyer, que distinguiu os melhores advogados jovens da Península Ibérica.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, PIL - Universidade de Harvard.

Pós-graduação em Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão.

PIL – Harvard Law School. LPSF Harvard Business School.

Antes de integrar a firma trabalhou como consultor na Divisão Fiscal da Price Waterhouse Portugal e como Senior Consultant na Divisão de Impostos da Arthur Andersen.

Autor de várias obras e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • “Os Preços de Transferência na Declaração Anual - Questões Práticas", 2003
  • “Long-Awaited Property Tax Reform in Portugal”, 2003
  • “Expatriation of Individuals: the Exit Tax in Portugal”, 2004
  • "Transfer Pricing Under Portuguese Law”, 2004
  • "Titularização de Créditos - Alguma Reflexões e Propostas", 2004
  • "Madeira's Free Trade Zone Tax Regime Extended Until 2020", 2007
  • "New Rules on Combating Abusive Tax Planning", 2008
  • "Portugal promotes itself as Gateway to World", 2010
  • "A Problemática da Tributação Efetiva dos Lucros Distribuídos”, Livro de Homenagem ao Professor José Luís Saldanha Sanches, 2011
  • "Um Portugal em busca da competitividade perdida", Livro de Homenagem ao Professor Alberto Xavier, 2012
  • “Portugal: a Market for Investors Seeking Sustainable Investment”, Iberian Lawyer, 2017
  • Coletânea "Fiscalidade da Energia" - "Green Bonds“, Almedina, 2017
  • “Portugal, the New Gateway to Angola”, International Tax Review, 2018
  • “Why Portugal is Now Even More Attractive to Business Investment”, The Lawyer, 2019
  • "Private Client Law in Portugal: Overview”, Global Guide, Thomson Reuters, 2020
  • “The Portuguese Tax Regime on Onine Gambling Services: a breach of the freedom to provide services?”, International Tax Review, 2020
  • ”Corporate Tax 2021 – Portugal Trends and Developments”, Chambers & Partners, 2021
  • “Tax Country Comparative Guide – Portugal”, Legal 500, 2021

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses da qual obteve o título de Advogado Especialista na Área Fiscal.

Inscrito no Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste.

Árbitro Tributário reconhecido pelo CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa).

Presidente Honorário da Comissão Fiscal e da Comissão de Gestão de Sociedades de Advogados da União Internacional de Advogados (UIA).

Sócio da Associação Fiscal Internacional, da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais.

Inglês, Francês, Espanhol.

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