Filipe de Vasconcelos Fernandes (Consultor Sénior) é o vencedor da edição de 2020 do Prémio Professor Doutor António de Sousa Franco.

O Prémio Professor Doutor António de Sousa Franco é atribuído pela Universidade de Lisboa, pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu e pela Universidade Católica.

Na categoria "Investigação" o consultor venceu pelo ensaio apresentado subordinado ao tema "O princípio da capacidade contributiva como princípio geral de Direito Europeu? The Long and Winding Road…"

"Trata-se de um ensaio onde procurei reconstruir o "discurso constitucional" do TJUE em torno do princípio da capacidade contributiva e as suas particularidades metódicas no contexto europeu, antecipando o que poderá vir a ser a respetiva elevação à condição de princípio geral de Direito Europeu."

Saiba mais aqui.