João Afonso Fialho, Tomás Cabral Anunciação e Teófilo de Jesus assinam o capítulo sobre Timor-Leste do guia Mining 2024, publicado pela Chambers and Partners, no segmento Chambers Global Pratice Guides.

Nesta publicação, os advogados da VdA analisam a legislação, a regulamentação, os impactos ambientais, as relações comunitárias, a tributação, o financiamento e as tendências futuras para o setor da mineração em Timor-Leste.

Ao introduzirem o tema, João Afonso Fialho, Tomás Cabral Anunciação e Teófilo de Jesus esclarecem que “apesar do enorme potencial dos recursos minerais de Timor-Leste, a indústria mineira do país está ainda numa fase inicial de desenvolvimento (à escala industrial)”. No entanto, de acordo com os autores, o Governo local está concentrado em atrair investimento para o sector, o que certamente contribuirá para a criação de emprego, para a melhoria das condições de vida da população, para o aumento das receitas fiscais do país e para a diversificação da economia, reduzindo a dependência do país da indústria do petróleo e do gás.

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