Catarina Pinto Correia e João Almeida Filipe assinam na Revista Vida Rural o artigo “Desflorestação”, no qual abordam as medidas da União Europeia (UE) para atingir a neutralidade climática até 2050, fazendo face às alterações climáticas, à perda de biodiversidade e à conservação da natureza.
Os autores destacam o Pacto Ecológico Europeu como uma estratégia essencial para promover um crescimento económico assente numa sociedade “mais próspera e onde as empresas liderem pela oferta de produtos sustentáveis”. Para alcançar estes objetivos, apontam a necessidade de adotar medidas urgentes para reduzir emissões e proteger a biodiversidade, promovendo uma economia que não dependa da exploração excessiva de recursos naturais.
Apesar dos progressos alcançados, os autores alertam que o nível de emissões e a temperatura média global do planeta continuam a aumentar, ameaçando o cumprimento do Acordo de Paris de 2005, que visa limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius. Estas preocupações estiveram no centro da agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), que decorreu em novembro no Azerbaijão.
Para fazer face a estes desafios, os advogados da VdA destacam o quadro legislativo que tem vindo a ser aprovado “para combater as alterações climáticas e suster a perda da biodiversidade, desde a Lei Europeia do Clima à Lei do Restauro da Natureza, integrando este pacote o designado Regulamento Anti Desflorestação (EUDR)”.
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