Francisco Cabral Matos, João Riscado Rapoula, Rita Pereira de Abreu, Hugo Leonardo e Margarida Campelo são os autores dos capítulos dedicados a Portugal no guia “Corporate Tax 2026”, publicado pela Chambers and Partners.

A publicação reúne a mais recente informação jurídica sobre o regime fiscal das sociedades, incluindo aspetos relacionados com estruturas societárias e residência fiscal, determinação do lucro tributável, incentivos fiscais e deduções, bem como a tributação do investimento estrangeiro e dos rendimentos obtidos no estrangeiro. O guia aborda ainda matérias como regras antiabuso, regimes de sociedades estrangeiras controladas (CFC) e a implementação das recomendações BEPS em diferentes jurisdições.

Francisco Cabral Matos, Rita Pereira de Abreu e Margarida Campelo assinam o capítulo “Law and Practice”, no qual analisam o enquadramento fiscal aplicável às sociedades, incluindo a tributação de entidades residentes e não residentes, bem como o regime aplicável ao investimento estrangeiro.

João Riscado Rapoula e Hugo Leonardo são autores do capítulo “Trends and Developments”, dedicado à evolução recente e às principais tendências no domínio da fiscalidade das sociedades.