João Tornada (Associado) escreve um artigo para o Observatório da Almedina intitulado “Algumas notas sobre as restrições à liberdade religiosa durante o Estado de Emergência” no qual assinala as medidas mais restritivas e controversas que foram adotadas no âmbito do Estado de Emergência e avalia a sua conformidade com a Constituição.
“Sendo discutível que a liberdade religiosa só é protegida na vertente de consciência e de culto individual, fica a dúvida sobre se as liberdades de religião e de culto não terão sido violadas pelas referidas declarações de Estado de Emergência.”
Leia aqui o artigo.
