João Tornada (Associado), escreve uma monografia intitulada “A modificação da lei inconstitucional - Estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial” para a publicação Almedina, no âmbito das decisões modificativas.

O Advogado explora esta temática inicialmente numa abordagem “anatómica”, visando os limites da dissecação de normas jurídicas e posteriormente, numa abordagem “principiológica”, que visa encontrar os fundamentos, os limites e os autores dessa tarefa reconstrutiva no quadro da força normativa da Constituição, que tolda as normas jurídico-públicas desde o seu nascimento até ao seu óbito".

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