Marco Caldeira e Catarina Coimbra participaram na “Conferência Internacional Políticas, Instituições e Regulação da Água: Cumprir o ODS 6”, realizada nos dias 25 e 26 de janeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A intervenção foi subordinada ao tema “PeopleFirstPPPsandtheir crucial role in theimplementationoftheSustainableDevelopmentGoal 6 – Cleanwaterandsanitation for all”, enquadrada no projeto desenvolvido na UNECE por um grupo de trabalho integrado por Manuel Protásio.
O projetodesenvolvidoculminounapublicação,emnovembro de 2023, do “Standard on Public-Private Partnerships / Concession Legal Framework in support of the Sustainable Development Goals and its Accompanying Guide”.
Foi neste sentido que a intervenção da VdA na Conferência abordou temas como o papel das parcerias público-privadas (PPP) na redução de lacunas nas infraestruturas dos países em desenvolvimento, bem como a experiência portuguesa nas PPPs no setor da água e, ainda, as propostas não solicitadas.
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