Marco Caldeira

Integra a VdA desde 2014. É Associado Coordenador das áreas de Público e de Ordenamento do Território & Ambiente, onde tem participado em diversas operações e trabalhado em diversas matérias de direito administrativo, em especial nas áreas da contratação pública, do contencioso administrativo e da regulação pública, apoiando diversas entidades públicas e privadas, nomeadamente nos setores da saúde, postal, telecomunicações e dos transportes.

Mais recentemente, tem estado ativamente envolvido no contencioso relativo à aplicação de medidas de resolução bancária e no contencioso relativo a matérias urbanísticas.

Prémio em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, AAFDL (2012).

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Legística e Ciência da Legislação, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Direito dos Contratos Públicos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Curso de Especialização (conclusão da parte escolar do Mestrado científico) em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2013.

Docente em diversos cursos de pós-graduação, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (escolas de Lisboa e do Porto), nas áreas do Direito dos Contratos Públicos e do Contencioso Administrativo.

Orador convidado em dezenas de conferências, cursos e ações de formação, em Faculdades de Direito e em diversas outras entidades, em especial a Ordem dos Advogados (Conselhos Regionais de Lisboa, Porto, Faro e Funchal), o Centro de Estudos Judiciários e a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA).

Antes de integrar a firma trabalhou no escritório F. Castelo Branco & Associados, como advogado estagiário (2005/2008) e como associado (2008/2014).

Autor de dezenas de artigos científicos publicados em revistas da especialidade e de diversas monografias, entre as quais Estudos sobre o contencioso pré-contratual, AAFDL, Lisboa, 2017, e Questões fundamentais para a aplicação do CPA, Almedina, Coimbra, 2016 (em coautoria).

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inglês.

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