Marco Caldeira

Integra a VdA desde 2014. Associado Coordenador da área de Público onde tem trabalhado em diversas operações.

Prémio em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, Associação de Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012).

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Legística e Ciência da Legislação, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Direito dos Contratos Públicos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Curso de Especialização (conclusão da parte escolar do Mestrado científico) em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

  • Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
  • Docente no curso de Pós-graduação sobre "As novas Directivas da Contratação Pública", na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013);
  • “Contratos Públicos em Especial” (2014);
  • “Direito da Contratação Pública” (2015);
  • “Patrocínio Judiciário e Representação do Estado em Juízo” (2015);
  • “Contencioso Administrativo e Direito e Contencioso Tributário” (2016);
  • “Direito da Contratação Pública” (2016); “Direito do Setor Empresarial do Estado, das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais” (2016).

Antes de integrar a firma trabalhou como associado no escritório F. Castelo Branco & Associados.

Autor e co-autor de várias obras e artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • “Os Acordos‑Quadro nas Directivas de 2014 sobre contratação pública”, in Revista de Contratos Públicos, n.º 13, 2016;“Da exclusão por incumprimento de contrato(s) anterior(es) à luz das novas Directivas em matéria de contratação pública”, in Liber Amicorum Manuel Simas Santos, Rei dos Livros, Carcavelos, 2016 (em co-autoria);
  • “Em torno de uma novidade na contagem dos prazos de impugnação – da nova alínea b) do n.º 3 do artigo 58.º do CPTA”, in Epública – Revista Eletrónica de Direito Público, ICJP, n.º 7, Abril de 2016;
  • “A impugnação de actos no novo CPTA: âmbito, delimitação e pressupostos”, in Comentários à Revisão do ETAF e do CPTA, AAFDL, Lisboa, 2016;Questões fundamentais para a aplicação do CPA, Almedina, Coimbra, 2016 (em co-autoria);
  • “Brevíssimos tópicos sobre a aplicação da lei no tempo – A propósito da revisão do CPTA e do “novo” regime do contencioso pré-contratual”, in Epública – Revista Eletrónica de Direito Público, ICJP, n.º 6, Dezembro de 2015;
  • “As arbitragens pré-contratuais no Direito Administrativo português: entre a novidade e o risco de inefectividade”, in Arbitragem e Direito Público, AAFDL, Lisboa, 2015;
  • “Do novo regime da responsabilidade administrativa por violação de normas urbanísticas”, in Estudos em Homenagem a Rui Machete, Almedina, Coimbra, 2015 (em co-autoria);
  • “Breves reflexões sobre a transposição das Directivas de contratação pública de 2014: precisaremos de um novo Código dos Contratos Públicos?”, in Epública – Revista Eletrónica de Direito Público, ICJP, n.º 5, Julho de 2015;
  • “De volta às reclamações para a conferência: (um)a decisão constitucionalmente adequada”, in O Direito, Ano 147.º, I, 2015 (em co-autoria);
  • “A César o que é de César... O «novo» princípio da boa administração à luz da separação de poderes”, in Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 125, Abril de 2015;
  • “A figura da “anulação administrativa” no novo Código do Procedimento Administrativo de 2015”, in Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa, 2015;
  • “Instituições de Ensino Superior e Sistema Nacional de Compras Públicas (Observações sobre a jurisprudência do Tribunal de Contas)”, in Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos, Volume II, Coimbra Editora, Coimbra, 2014;
  • “Da imparcialidade dos júris na contratação pública: o caso recente das incompatibilidades no sector da saúde”, in O Direito, Ano 146.º, III, Almedina, Coimbra, 2014;
  • “«Um por todos…» ou «Juntos até que a morte os separe»? Agrupamentos e litisconsórcio no contencioso pré-contratual”, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 107, Setembro/Outubro de 2014;
  • “Novidades no domínio do contencioso pré-contratual”, in O Anteprojecto de revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em debate, AAFDL, Lisboa, 2014;
  • “As providências cautelares pré-contratuais no projecto de revisão do CPTA”, in Epública – Revista Eletrónica de Direito Público, ICJP, n.º 2, Junho de 2014;
  • "Contratos públicos, caução e Tribunais Administrativos - Breve apontamento sobre a jurisdição competente", in Epública - Revista Eletrónica de Direito Público, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, n.º 1, Janeiro de 2014;
  • "As reclamações para a conferência na jurisprudência administrativa: análise crítica", in O Direito, Ano 145.º, III, Almedina, Coimbra, 2013 (em co-autoria)
  • Direito dos Contratos Públicos - Elementos de Estudo, Associação de Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 2013 (em co-autoria);
  • "Um caso de «arrependimento» da Administração antes da celebração do contrato", in Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Públicas: Anotações de Jurisprudência (coord. Carla Amado Gomes e Tiago Serrão), Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Outubro de 2013
  • "Da legitimidade activa no contencioso pré-contratual - em especial, os pedidos impugnatórios baseados na ilegalidade das peças procedimentais", in Revista do Ministério Público, Ano 34, n.º 134, Abril/Junho de 2013
  • "O efeito dos recursos nos processos cautelares administrativos", in Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 101/102, Lisboa, Abril/Maio de 2013
  • "Sobre a caducidade da adjudicação no Código dos Contratos Públicos", in Estudos de Contratação Pública - IV (org. Pedro Costa Gonçalves), Coimbra Editora, Coimbra, 2013
  • "O fim da impugnação unitária no contencioso pré-contratual? A propósito do Acórdão do STA de 27.01.2011", in Revista do Ministério Público, Ano 32, n.º 126, Abril-Junho de 2011
  • "Impugnações administrativas e contencioso pré-contratual urgente - um olhar sobre a jurisprudência", in Publicações CEDIPRE ONLINE - 6, Coimbra, Março de 2011
  • "Adjudicação e Exigibilidade Judicial da Celebração do Contrato Administrativo", in O Direito, Ano 140.º, III, Almedina, Coimbra, 2008

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inglês.

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