A VdA organiza, em parceria com a Universidade Agostinho Neto, o 2.º Congresso Angolano de Direito Administrativo, que se realiza a 25 e 26 de março, em Angola.
Paulo Pinheiro, Rodrigo Esteves de Oliveira, Ana Marta Castro, e Marco Caldeira representam a VdA no 2.º Congresso Angolano de Direito Administrativo, que se realiza a 25 e 26 de março, em Angola.
Ana Marta Castro, como membro do Comité Científico do Congresso, participa na sessão solene de abertura da conferência. Adicionalmente, participa em duas mesas redondas.
Na mesa-redonda dedicada à “Formação dos Contratos Públicos”, aborda o tema “O Reequilíbrio económico-financeiro dos contratos públicos”, destacando a importância deste mecanismo para assegurar a estabilidade e viabilidade dos contratos em cenários de alteração das condições iniciais.
Nesta mesma mesa-redonda, Rodrigo Esteves de Oliveira apresenta o tema “Critérios de Adjudicação em Contratação Pública: confluência entre a experiência angolana e a portuguesa”, trazendo uma perspetiva comparada entre os dois países e sublinhando boas práticas e possíveis adaptações entre os sistemas jurídicos.
Marco Caldeira participa numa mesa-redonda dedicada ao tema “Conflitos de Interesse e Combate à Corrupção”, onde analisa “Os impedimentos e os conflitos de interesse na Contratação Pública”, um tema crucial para promover a integridade e transparência nos processos administrativos.
Ana Marta Castro volta a intervir nesta mesa-redonda, partilhando a sua visão sobre “A digitalização como instrumento de gestão de Contratos Públicos”, destacando como a transformação digital pode ser uma aliada na promoção de maior eficiência e controlo na execução dos contratos.
Paulo Pinheiro também marca presença neste congresso, integrando a mesa-redonda dedicada à “Resolução de Litígios Pré-Contratuais e Contratuais”, onde aborda o tema “A Arbitragem na Contratação Pública”, explorando o papel deste mecanismo na resolução eficiente de disputas que possam surgir ao longo do ciclo contratual.
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