A Vieira de Almeida organiza, no dia 5 de dezembro, entre as 9h30 e as 16h30, no auditório de Lisboa, a Conferência de Outono de Concorrência & UE dedicada ao tema «A transposição da Diretiva ECN+ em debate: Reforço dos poderes da AdC, Novos Meios de Prova e Sanções».
Em análise estará a transposição da Diretiva ECN+ e os principais desafios que esta suscita, nomeadamente, os que resultam do reforço dos poderes da AdC e dos novos meios de prova admissíveis em processos contraordenacionais, com destaque para os seguintes temas:
- Diretiva ECN+: Uma revolução necessária e possível?
- Poderes da AdC e Meios de Prova Admissíveis
- Clemência, Transação, acesso a informação do processo e private enforcement
- Coimas, Sanções e Responsabilidade
Maria João Melícias – Vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência – fará a abertura da conferência com uma reflexão sobre os principais desafios lançados pela transposição da Diretiva ECN+, seguindo-se mesas redondas para análise dos vários temas e encerrando-se com um debate (consulte o programa aqui).
Da VdA, terão intervenção, como moderadores, Nuno Ruiz (Sócio Sénior Público, Concorrência & Saúde), João Medeiros (Sócio Co-Responsável Contra-Ordenacional & Penal), Ricardo Bordalo Junqueiro (Sócio Responsável Concorrência & UE), Sofia Ribeiro Branco (Sócia Co-Responsável Contra-Ordenacional & Penal) e Miguel Mendes Pereira (Sócio Concorrência & EU). Como participantes nos painéis, a VdA contará com a participação de Cláudia Coutinho da Costa (Associada Coordenadora Concorrência & UE), Joana Bernardo (Associada Sénior Contra-Ordenacional & Penal) e Leonor Bettencourt Nunes (Associada de Concorrência & UE).
A entrada é livre mas encontra-se limitada à capacidade do auditório estando sujeita a inscrição obrigatória até ao dia 2 de dezembro para o endereço de e-mail arm@vda.pt.