Prestamos assessoria jurídica a fundações nacionais e internacionais em todas as matérias relevantes desde a sua constituição, durante o seu funcionamento, incluindo no âmbito da estruturação e gestão de projetos, assegurando o cumprimento de todos os requisitos legais regulamentares e de registo aplicáveis.
A nossa vasta experiência na prestação de serviços a este tipo de organizações, permite-nos aconselhar as fundações a optar pelo modelo de governance mais apropriado ao seu caso concreto, tendo sempre em consideração o âmbito de atividade e assessorar as fundações privadas, sempre que se justifique, na obtenção de um regime especial adequado à sua realidade (e.g. fundação de solidariedade social ou uma fundação de cooperação para o desenvolvimento). Adicionalmente, apoiamos os nossos clientes no seu diálogo obrigatório com o regulador - a Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros - tanto em processos de reconhecimento, obtenção e renovação do estatuto de Utilidade Pública, ou aprovação de alteração de estatutos.