Ordenamento do Território & Ambiente

Público, Concorrência & Saúde

Ordenamento do Território & Ambiente

A legislação referente ao ordenamento do território, urbanismo e ambiente sofre alterações a uma velocidade vertiginosa, impondo novos requisitos e exigências a entidades públicas e privadas.

A nossa equipa presta assessoria geral sobre temas de ordenamento do território, urbanismo e ambiente e, nestas matérias, em conjugação com as demais equipas da VdA, apoia transações de corporate, imobiliárias e relacionadas com energia e infraestruturas. Através de métodos de trabalho interdisciplinares, tornamos simples questões regulatórias complexas, permitindo aos nossos clientes operar no âmbito do enquadramento legal de cada projeto. Nas jurisdições Africanas onde a VdA Legal Partners opera, a necessidade de apoio em questões relacionadas com o território e urbanismo é cada vez mais frequente.

Acresce que os operadores estão, nas mais variadas atividades, frequentemente sujeitos a regras estritas no domínio ambiental e são habitualmente demandados, seja pelo Estado, seja pelos grupos de pressão, em ações judiciais destinadas a efetivar a responsabilidade civil ambiental. Temos representado, com sucesso, inúmeros clientes na condução de processos criminais, cíveis e administrativos relacionados com a alegada violação de regras ambientais, de saúde e segurança. A nossa vasta experiência e conhecimento local das jurisdições dos países Africanos de língua oficial portuguesa e francesa e em Timor-Leste, posicionam-nos como primeira escolha em questões relacionadas com território, urbanismo e ambiente.

Áreas de intervenção

acompanhamento da elaboração, alteração e revisão de planos urbanísticos e de instrumentos de gestão territorial
elaboração e acompanhamento da execução de contratos urbanísticos
due diligence para identificação do potencial construtivo e das condicionantes ou restrições à utilização de prédios rústicos e urbanos
acompanhamento dos procedimentos de controlo administrativo de pretensões urbanísticas (loteamento, urbanização, construção, entre outros)
assessoria em matéria de regularização de situações urbanísticas
acompanhamento de processos de expropriações por utilidade pública
assessoria no planeamento fiscal dos projetos
elaboração de pareceres jurídicos
contencioso em temas de urbanismo
arbitragens em matéria de direito do urbanismo
realização de auditorias ambientais e avaliação do grau de compliance ambiental das empresas
acompanhamento de AIA e de avaliação de incidências ambientais
acompanhamento de todos os aspetos relativos a processos de licenciamento ambiental e industrial
resíduos, ruído, recursos hídricos, mar, ar e emissões atmosféricas, comércio de emissões e leilões de licenças de emissão, recursos florestais e agrícolas, produtos fitofarmacêuticos e substâncias perigosas
aspetos ambientais com impacto na gestão territorial
responsabilidade ambiental (incluindo seguros e outras garantias financeiras)
passivos ambientais e contaminação de solos
constituição de fundos ambientais
fiscalidade ambiental (taxas e impostos ambientais)
contraordenações ambientais e processos de pré-contencioso e de contencioso ambiental
operações e projetos nas áreas do imobiliário e do turismo: centros comerciais, retail parks, hotéis, empreendimentos turísticos e campos de golfe, indústria, energias renováveis e exploração de recursos naturais, na vertente ambiental