A legislação referente ao ordenamento do território, urbanismo e ambiente sofre alterações a uma velocidade vertiginosa, impondo novos requisitos e exigências a entidades públicas e privadas.
A nossa equipa presta assessoria geral sobre temas de ordenamento do território, urbanismo e ambiente e, nestas matérias, em conjugação com as demais equipas da VdA, apoia transações de corporate, imobiliárias e relacionadas com energia e infraestruturas. Através de métodos de trabalho interdisciplinares, tornamos simples questões regulatórias complexas, permitindo aos nossos clientes operar no âmbito do enquadramento legal de cada projeto. Nas jurisdições Africanas onde a VdA Legal Partners opera, a necessidade de apoio em questões relacionadas com o território e urbanismo é cada vez mais frequente.
Acresce que os operadores estão, nas mais variadas atividades, frequentemente sujeitos a regras estritas no domínio ambiental e são habitualmente demandados, seja pelo Estado, seja pelos grupos de pressão, em ações judiciais destinadas a efetivar a responsabilidade civil ambiental. Temos representado, com sucesso, inúmeros clientes na condução de processos criminais, cíveis e administrativos relacionados com a alegada violação de regras ambientais, de saúde e segurança. A nossa vasta experiência e conhecimento local das jurisdições dos países Africanos de língua oficial portuguesa e francesa e em Timor-Leste, posicionam-nos como primeira escolha em questões relacionadas com território, urbanismo e ambiente.
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