Ambiente

O Ambiente tem assumido uma importância transversal nas estratégias da União Europeia e das políticas públicas dos seus Estados Membros, antecipando que o desenvolvimento económico e social das próximas décadas irá exigir a adoção de compromissos ambientais relevantes.

Nesse contexto, o quadro regulatório do Ambiente tem vindo a sofrer alterações a uma velocidade vertiginosa, impondo novos requisitos e exigências a entidades públicas e privadas.

A VdA dispõe de uma equipa especializada na incidência jurídica desse quadro em múltiplos setores, em particular da Energia e do Mar, e em assessoria geral em matéria de Ambiente, no âmbito de transações de corporate, imobiliárias e de infraestruturas.

Através de métodos de trabalho interdisciplinares, prestamos assessoria a questões regulatórias complexas, focados em permitir que os clientes operem no âmbito do enquadramento legal de cada projeto, incluindo nas jurisdições Africanas onde a VdA Legal Partners opera, e em que a necessidade de apoio em questões relacionadas com o ambiente é cada vez mais frequente.

Os operadores encontram-se, nas mais variadas atividades, frequentemente sujeitos a estritas regras no domínio ambiental e são habitualmente demandados, seja pelo Estado, seja pelos grupos de pressão, em ações judiciais destinadas a efetivar a responsabilidade civil ambiental. Temos representado, com sucesso, inúmeros clientes na condução de processos criminais, cíveis e administrativos relacionados com a alegada violação de regras ambientais, de saúde e segurança. A nossa vasta experiência e conhecimento local das jurisdições dos países Africanos de língua oficial portuguesa e em Timor-Leste, posicionam-nos como primeira escolha em questões relacionadas com ambiente.