Ordenamento do Território & Ambiente

Público, Concorrência & Saúde

Ordenamento do Território & Ambiente

A legislação referente ao ordenamento do território, urbanismo e ambiente sofre alterações a uma velocidade vertiginosa, impondo novos requisitos e exigências a entidades públicas e privadas.

A nossa equipa presta assessoria geral sobre temas de ordenamento do território, urbanismo e ambiente e, nestas matérias, em conjugação com as demais equipas da VdA, apoia transações de corporate, imobiliárias e relacionadas com energia e infraestruturas. Através de métodos de trabalho interdisciplinares, tornamos simples questões regulatórias complexas, permitindo aos nossos clientes operar no âmbito do enquadramento legal de cada projeto. Nas jurisdições Africanas onde a VdA Legal Partners opera, a necessidade de apoio em questões relacionadas com o território e urbanismo é cada vez mais frequente.

Acresce que os operadores estão, nas mais variadas atividades, frequentemente sujeitos a regras estritas no domínio ambiental e são habitualmente demandados, seja pelo Estado, seja pelos grupos de pressão, em ações judiciais destinadas a efetivar a responsabilidade civil ambiental. Temos representado, com sucesso, inúmeros clientes na condução de processos criminais, cíveis e administrativos relacionados com a alegada violação de regras ambientais, de saúde e segurança. A nossa vasta experiência e conhecimento local das jurisdições dos países Africanos de língua oficial portuguesa e francesa e em Timor-Leste, posicionam-nos como primeira escolha em questões relacionadas com território, urbanismo e ambiente.

Áreas de intervenção

  • acompanhamento da elaboração, alteração e revisão de planos urbanísticos e de instrumentos de gestão territorial
  • elaboração e acompanhamento da execução de contratos urbanísticos
  • due diligence para identificação do potencial construtivo e das condicionantes ou restrições à utilização de prédios rústicos e urbanos
  • acompanhamento dos procedimentos de controlo administrativo de pretensões urbanísticas (loteamento, urbanização, construção, entre outros)
  • assessoria em matéria de regularização de situações urbanísticas
  • acompanhamento de processos de expropriações por utilidade pública
  • assessoria no planeamento fiscal dos projetos
  • elaboração de pareceres jurídicos
  • contencioso em temas de urbanismo
  • arbitragens em matéria de direito do urbanismo
  • realização de auditorias ambientais e avaliação do grau de compliance ambiental das empresas
  • acompanhamento de AIA e de avaliação de incidências ambientais
  • acompanhamento de todos os aspetos relativos a processos de licenciamento ambiental e industrial
  • resíduos, ruído, recursos hídricos, mar, ar e emissões atmosféricas, comércio de emissões e leilões de licenças de emissão, recursos florestais e agrícolas, produtos fitofarmacêuticos e substâncias perigosas
  • aspetos ambientais com impacto na gestão territorial
  • responsabilidade ambiental (incluindo seguros e outras garantias financeiras)
  • passivos ambientais e contaminação de solos
  • constituição de fundos ambientais
  • fiscalidade ambiental (taxas e impostos ambientais)
  • contraordenações ambientais e processos de pré-contencioso e de contencioso ambiental
  • operações e projetos nas áreas do imobiliário e do turismo: centros comerciais, retail parks, hotéis, empreendimentos turísticos e campos de golfe, indústria, energias renováveis e exploração de recursos naturais, na vertente ambiental
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