Governance

Empresarial & Social

“VdA is the top choice in the Portuguese legal market.”

 IFLR 1000

Governance

A boa governação corporativa tem vindo a assumir um papel cada vez mais incontornável na gestão das empresas e instituições. Tem hoje um particular significado tanto para investidores institucionais como para empresas familiares ou para qualquer organização com stakeholders relevantes inserida numa cadeia de valor global. Às vantagens inequivocamente reconhecidas à boa governação junta-se, presentemente, um exigente contexto geral ESG com novos impactos e necessidades para as empresas: para além de obrigações diretas e da pressão da cadeia comercial, há hoje a considerar também as implicações da governação no financiamento das empresas e no acesso a fundos europeus.

Encaramos o nosso papel com grande empenho e dedicação, apoiando os nossos clientes na configuração de soluções concretas e eficazes que permitam alcançar os mais altos padrões de governance em todo o ciclo de vida dos seus investimentos. Para além de uma visão estritamente jurídica, somos sensíveis a componentes de gestão, acreditamos no pragmatismo e funcionalidade das nossas propostas e estamos particularmente atentos às potenciais repercussões reputacionais envolvidas neste domínio.

A nossa equipa de Governance alia um profundo conhecimento técnico da regulamentação legal e dos códigos de boa conduta aplicáveis a uma equipa de advogados reputados e a uma experiência real no acompanhamento ágil a estruturas de investimento muito diversas – quanto à natureza ou ao grau de compliance exigível, setores de atividade ou geografias. Em articulação com as demais áreas do grupo, apoiamos family offices e estruturas familiares, empresas privadas, sociedades cotadas e empresas públicas, de forma inovadora, sem nunca comprometer a excelência e o foco no cliente que nos caracterizam.

Áreas de intervenção

  • organização, estruturação e avaliação de sistemas de governo
  • funcionamento, composição e regulação de órgãos e comissões
  • relações parassociais
  • construção, revisão e apoio à execução de protocolos familiares nas três componentes sobrepostas de família, participação de capital e gestão
  • responsabilidade e transmissão de poder nas organizações – de delegações dentro do próprio órgão executivo até sistemas complexos de relação com órgãos de gestão de subsidiárias
  • implementação de elementos de governação que minimizam abusos, como regimes de conflitos de interesses e transações com partes relacionadas, e que potenciam bons atos de gestão, como códigos de ética e conduta ou regimes de gestão de risco e estratégia
  • apoio a deveres de relato no âmbito da governação (CMVM, BP, IPCG) e ESG em geral (Taxonomia, CSRD, ESRS)
  • estabelecimento de modelos de governo e definição de políticas fiscais adaptadas às exigências de transparência fiscal decorrentes das tendências atuais de tributação internacional
  • sistemas de remuneração e avaliação de órgãos e titulares
  • resposta integrada a necessidades de implementação de governação ESG, abrangendo a preparação de documentos de compromisso e a regulamentação interna de execução
  • relacionamento entre órgãos de administração e acionistas/ativistas
  • estratégia e relacionamento com os stakeholders
  • sucessão e destituição de administradores e estruturação de políticas sobre estas matérias
  • conceção de procedimentos de boa governança e best practices, nomeadamente no que toca o exercício real de deveres fiduciários pelos membros dos órgãos de administração, bem como dos mecanismos necessários à avaliação do seu cumprimento
  • estruturação da governação em patrimónios autónomos e estruturas similares, nomeadamente no âmbito da assessoria ao private wealth
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