Conceição Gamito

Integra a VdA desde 2002. Senior Adviser da área de Fiscal onde tem trabalhado em diversas operações, envolvendo grandes grupos financeiros, imobiliários, farmacêuticos, de telecomunicações e de tecnologia e informação, com especial incidência nos domínios da tributação indirecta, incluindo imposto sobre o valor acrescentado, taxas e contribuições.

É oradora regular em conferências, seminários e workshops sobre matérias fiscais.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Fiscalidade, Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.

Curso Value Added Taxation, International Tax Centre, Universidade de Leiden, Países Baixos.

Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal, A Tributação das Sociedades Portuguesas no Plano Internacional.
Pós-graduação O IVA e a União Europeia.

Docente do Módulo A Tributação dos Dividendos do Curso de Pós-graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (2011).

Docente do Módulo de Impostos e Taxas no II Curso de Pós-graduação em Tecnologias da Saúde e Dispositivos Médicos na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Saúde da Universidade Lusófona (2011).

Docente do Módulo de Impostos e Taxas no I Curso de Pós-graduação em Tecnologias da Saúde e Dispositivos Médicos na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Saúde da Universidade Lusófona (2009).

Formadora no Seminário Tributação dos Produtos Financeiros no Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade no Instituto Superior de Gestão (2003).

Formadora no Seminário A Reforma da Tributação do Património no Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade no Instituto Superior de Gestão (2003).

Tutora do Curso de Pós-Graduação em Planeamento Fiscal Doméstico e Internacional On-line da Universidade Moderna (2001-2002).

Integra a lista de árbitros em matéria tributária do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa (2011).

Integrou o Grupo de Trabalho para a Factura Electrónica da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade e Informação (2008).

Foi Consultora Fiscal Sénior na área especializada Financial Services Industry da Divisão de Impostos da Andersen Portugal (1999-2002).

Foi Associada no Departamento de Especialização Exclusiva em Direito Fiscal da A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados (1996-1999).

Autor de várias obras e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • Tax on Inbound Investment 2012, Getting the Deal Through (2011)
  • Foreign Tax and Trade Briefs, Thomas Jefferson School of Law (2011)
  • Benefícios fiscais e a importância do mecenato na angariação de fundos, Revista Impulso Positivo (2011)
  • A problemática da tributação efectiva dos lucros distribuídos, Livro de Homenagem ao Professor José Luís Saldanha Sanches (2011)
  • Tax on Inbound Investment 2011, Getting the Deal Through (2010)
  • World Tax 2011 - Portugal, International Tax Review (2010)
  • O Regime e Vantagens Fiscais do Renting de Tecnologias de Informação, Advocatus (2010)
  • A taxa de utilização de frequências para o serviço móvel terrestre em Portugal, Revista Fórum de Direito Tributário (2008)
  • As Taxas de Regulação Económica no Sector das Comunicações Electrónicas, Almedina (2008)
  • Facturação Electrónica: Instrumento da Sociedade de Informação, APDSI (2008)
  • Expatriation of Individuals: the Exit Tax in Portugal, Congresso Anual União Internacional de Advogados (2003)
  • Os preços de transferência na declaração anual - questões práticas, Fiscalidade (2003)
  • Legislação Fiscal de Moçambique, Fim-de-Século (1999)

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, sendo membro efectivo do VAT Fórum, da Comissão Fiscal da União Internacional de Advogados, da Associação Fiscal Internacional e da Associação Fiscal Portuguesa.

Inglês, Francês, Alemão.

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