Conceição Gamito
Integra a VdA desde 2002. Senior Counsel da área de Fiscal onde tem trabalhado em diversas operações, envolvendo grandes grupos financeiros, imobiliários, farmacêuticos, de telecomunicações e de tecnologia e informação, com especial incidência nos domínios da tributação indirecta, incluindo imposto sobre o valor acrescentado, taxas e contribuições.
É oradora regular em conferências, seminários e workshops sobre matérias fiscais.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-graduação em Fiscalidade, Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
Curso Value Added Taxation, International Tax Centre, Universidade de Leiden, Países Baixos.
Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal, A Tributação das Sociedades Portuguesas no Plano Internacional.
Pós-graduação O IVA e a União Europeia.
Docente do Módulo A Tributação dos Dividendos do Curso de Pós-graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (2011).
Docente do Módulo de Impostos e Taxas no II Curso de Pós-graduação em Tecnologias da Saúde e Dispositivos Médicos na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Saúde da Universidade Lusófona (2011).
Docente do Módulo de Impostos e Taxas no I Curso de Pós-graduação em Tecnologias da Saúde e Dispositivos Médicos na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Saúde da Universidade Lusófona (2009).
Formadora no Seminário Tributação dos Produtos Financeiros no Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade no Instituto Superior de Gestão (2003).
Formadora no Seminário A Reforma da Tributação do Património no Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade no Instituto Superior de Gestão (2003).
Tutora do Curso de Pós-Graduação em Planeamento Fiscal Doméstico e Internacional On-line da Universidade Moderna (2001-2002).
Integra a lista de árbitros em matéria tributária do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa (2011).
Integrou o Grupo de Trabalho para a Factura Electrónica da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade e Informação (2008).
Foi Consultora Fiscal Sénior na área especializada Financial Services Industry da Divisão de Impostos da Andersen Portugal (1999-2002).
Foi Associada no Departamento de Especialização Exclusiva em Direito Fiscal da A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados (1996-1999).
Autor de várias obras e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:
- Tax on Inbound Investment 2012, Getting the Deal Through (2011)
- Foreign Tax and Trade Briefs, Thomas Jefferson School of Law (2011)
- Benefícios fiscais e a importância do mecenato na angariação de fundos, Revista Impulso Positivo (2011)
- A problemática da tributação efectiva dos lucros distribuídos, Livro de Homenagem ao Professor José Luís Saldanha Sanches (2011)
- Tax on Inbound Investment 2011, Getting the Deal Through (2010)
- World Tax 2011 - Portugal, International Tax Review (2010)
- O Regime e Vantagens Fiscais do Renting de Tecnologias de Informação, Advocatus (2010)
- A taxa de utilização de frequências para o serviço móvel terrestre em Portugal, Revista Fórum de Direito Tributário (2008)
- As Taxas de Regulação Económica no Sector das Comunicações Electrónicas, Almedina (2008)
- Facturação Electrónica: Instrumento da Sociedade de Informação, APDSI (2008)
- Expatriation of Individuals: the Exit Tax in Portugal, Congresso Anual União Internacional de Advogados (2003)
- Os preços de transferência na declaração anual - questões práticas, Fiscalidade (2003)
- Legislação Fiscal de Moçambique, Fim-de-Século (1999)
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, sendo membro efectivo do VAT Fórum, da Comissão Fiscal da União Internacional de Advogados, da Associação Fiscal Internacional e da Associação Fiscal Portuguesa.
Inglês, Francês, Alemão.
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Band 4"Conceição Gamito is a professional with a wealth of experience. She has strong technical skills, combined with client focus and a practical approach." -
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