Rui Gordete Almeida
Rui Gordete Almeida
Integra a VdA em 2019. Associado Sénior da área de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia, tem estado ativamente envolvido em vários projetos sobre as mais diversas matérias de comunicações eletrónicas e postais, proteção de dados, direito do consumo e transformação digital. Tem experiência com assessoria a vários clientes de renome, tanto a nível nacional como internacional, em questões regulatórias e contratuais complexas no domínio das tecnologias da informação e emergentes.
Presta aconselhamento especializado em diversas operações de fusão e de infraestruturas/redes de telecomunicações, desde a fase de due diligence e assinatura até à aprovação regulatória e de concorrência. Presta assessoria em questões regulatórias gerais, incluindo a gestão de recursos de espectro e numeração, análise de mercado e imposição de obrigações a operadores com poder de mercado significativo (incluindo a participação em fases de audição prévia e consulta pública), interligação, acesso e partilha de infraestruturas de comunicações eletrónicas.
Presta aconselhamento especializado a empresas e entidades públicas de diferentes sectores em processos contenciosos complexos e exigentes, incluindo processos de contraordenação, arbitragens e procedimentos judiciais contra o Estado português e várias autoridades reguladoras, nomeadamente em matérias relacionadas com comunicações eletrónicas, serviços postais e proteção de dados. Nos últimos anos, tem expandido a sua prática para outras matérias como a economia digital e a cibersegurança.
Presta aconselhamento especializado em vários países da África lusófona, com especial destaque para Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, assim como em Timor-Leste.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Pós-Graduação em Direito do Consumo, do Centro de Direito do Consumo (CDC), na Faculdade de Direto da Universidade de Coimbra.
Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), na Faculdade de Direto da Universidade de Coimbra.
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com dissertação subordinada ao tema “Os dados pessoais como contraprestação nos contratos de consumo – a necessidade para a execução do contrato como fundamento de licitude do tratamento”.
Foi orador convidado nos seguintes programas:
- "Soberania digital na União Europeia”, módulo do curso “Uma Europa Digital para os Cidadãos”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ).
Antes de integrar a firma trabalhou como estagiário no escritório Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados.
É autor ou coautor de diversos artigos publicados em edições da especialidade nacionais e internacionais, entre os quais:
- “The Digital Networks Act: towards a more integrated EU framework for connectivity”, Lexology (2026);
- “Reflexões jurídico-legais do Direito Timorense — Mais de 10 anos de VdA em Timor-Leste”, VdA (2025);
- "Investment and deployment of submarine cables: achieving a friendlier national and European regulatory environment", IBA - International Bar Association (2024);
- “How to master Europe's digital infrastructure needs? A brief overview of the European Commission White Paper”, IBA - International Bar Association (2024);
- “The new Portuguese electronic communications law has been approved and a new wave of regulation has just began”, Lexology (2022);
- Lexology Air Transport Guide – capítulo de Portugal (2020).
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
Membro da International Bar Association (IBA).
Inglês, Espanhol.
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