Helena Correia Mendonça

Integra a VdA desde 2007. Consultora Principal da área de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia.

Trabalha em diversas matérias de tecnologias de informação e comunicação, direitos de autor e conexos, media, comércio eletrónico e privacidade, dados pessoais & cibersegurança.

Tem designadamente prestado assessoria em matérias relacionadas com licenciamento de software, escrow agreements, fornecimento de equipamento, apoio técnico e serviços de manutenção, contratos de distribuição e transferência de tecnologia, outsourcing, proteção da propriedade intelectual, know-how e segredo de negócio, bem como em cloud-computing e videojogos. Presta igualmente aconselhamento em matérias de direitos de autor e conexos em diversos setores, incluindo em assuntos relacionados com radiodifusão, VOD, P2P, time e space-shifting, televisão interativa, streaming de emissões de radiodifusão e OTT. Na área dos media, presta assessoria designadamente nos setores da Internet e televisão, bem como em espetáculos, agregação de conteúdos, blogs, redes sociais e new media. Aconselha também em matérias de implementação de plataformas de comércio eletrónico, assinatura digital e websites, bem como presta aconselhamento a ISP e fornecedores de hosting, incluindo em matéria de responsabilidade editorial e perante pedidos de remoção de conteúdos. Tem trabalhado igualmente em matérias relativas a privacidade, tratamento de dados pessoais e cibersegurança.

Tem também experiência em pagamentos móveis, serviços de pagamento e moeda eletrónica, incluindo em matéria regulatória e contratual, aconselhando em contratos com fornecedores, acquirers, definição de termos de adesão, constituição de carteiras virtuais, entre outros.

Tem participado em diversas operações, em Portugal e no estrangeiro, nos setores das comunicações electrónicas, televisão e Internet, e ainda no sector da banca, da indústria farmacêutica, do turismo e dos resíduos/ambiente, bem como assessorado universidades e centros de investigação.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007).

Mestrado em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).

Curso em Direito e Política Espacial pelo European Centre for Space Law / Agência Espacial Europeia (2013).

  • "Comunicação Eletrónica e Direito de Reprodução", Relatório de Mestrado, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008
  • "O Direito dos Organismos de Radiodifusão", Relatório de Mestrado, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008
  • "O Princípio do Esgotamento das Marcas e Patentes", Relatório de Mestrado, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008
  • "As Novas Formas de Disponibilização de Conteúdos Criativos, em Especial o Caso do Video on Demand", Tese de Mestrado, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Inscrita na APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.

Inglês.

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