Helena Correia Mendonça
Helena Correia Mendonça
Integra a VdA desde 2007. Consultora Principal da área de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia.
Tem estado envolvida em vários projetos e transações a nível nacional e internacional, prestando assessoria a entidades do sector privado e do sector público nas áreas de espaço, tecnologias, dados, cibersegurança, fintech e mobilidade.
Tem uma vasta experiência e amplo conhecimento no setor espacial, tendo prestado assessoria na elaboração de políticas espaciais, leis e agências espaciais, portos espaciais e no programa nacional de Space Surveillance and Tracking (SST). Também esteve diretamente envolvida em projetos de estudos jurídicos e regulatórios para a Agência Espacial Europeia (ESA), nomeadamente cibersegurança e satcom, em blockchain e satcom, e ainda oportunidades e desafios regulatórios da União Europeia para o mercado de satcom. Prestou ainda assessoria a várias entidades do setor privado em projetos como a construção e lançamento de redes de satélites, venda de sistemas de satélites (incluindo segmento terrestre e dados), negociação de lease capacity agréments e serviços downstream. Contribui para os produtos jurídicos da VdA no contexto do consórcio New Space Portugal.
Trabalha regularmente em assuntos relacionados com tecnologias da informação e emergentes (software, outsourcing, cloud, distributed ledgers/blockchain, robótica, Inteligência Artificial e metaverso) e tem estado envolvida em projetos de outsourcing para grandes organizações, projetos de cooperação e transferência de tecnologia, plataformas online, criptoativos e projetos de contratos inteligentes. Contribui para os produtos jurídicos da VdA no contexto do consórcio Centre for Responsible AI e tem prestado aconselhamento a clientes em vários setores e jurisdições na elaboração de pacotes jurídicos e regulatórios das TIC, incluindo tecnologia/software, comércio eletrónico e assinatura eletrónica, identidade digital, cibercrime e projetos de transformação digital. Tem experiência com assessoria em abordagens de inovação, teste e experimentação, incluindo em sandboxes regulatórias e centros de inovação, tendo prestado consultoria na elaboração de quadros regulatórios a este respeito.
Presta também aconselhamento em questões relacionadas com a proteção, gestão e governance de propriedade intelectual, know-how e trade secrets, tendo prestado aconselhamento na criação de estruturas e políticas de PI, incluindo para organizações intergovernamentais.
Tem prestado assessoria em questões relacionadas com a economia de dados e cibersegurança, tendo experiência em temas de partilha e comercialização de dados, bem como white hacking e em programas de resiliência cibernética e de resposta a incidentes cibernéticos.
Tem experiência na assessoria em temas de mobilidade conectada e autónoma, tendo aconselhado clientes no desenvolvimento, teste e implantação deste tipo de tecnologia do ponto de vista regulatório e dos desafios nas áreas de dados, cibersegurança, 5G e tecnologias emergentes.
Também tem experiência em temas de Fintech, tendo prestado assessoria sobre serviços de pagamento e moeda eletrónica, bem como sobre criptoativos. Esteve envolvida no desenvolvimento de entidades operadoras de pagamentos, emissão de tokens/NFTs e na tutela, negociação e comercialização de criptoativos, incluindo em questões regulatórias e contratuais, como contratos com fornecedores, compradores, termos de serviço, e configuração de carteiras digitais.
Licenciatura em Direito, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito.
Pós-graduação em Direito da Comunicação, Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito .
Mestrado em Direito Intelectual, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito.
Mestrado em Direito dos Animais, Universidade Autónoma de Barcelona, Faculdade de Direito.
Curso de Direito e Política Espacial pelo Centro Europeu de Direito Espacial (ECSL) / Agência Espacial Europeia (ESA) .
Programa de Direito Espacial Estratégico, Instituto de Direito Aéreo e Espacial, Universidade McGill.
MBA Compacto para Líderes de Sociedades de Advogados, Porto Business School e VdAcademia.
Curso de Direito da Defesa Nacional, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito.
Curso em Direito dos Animais, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito.
Curso sobre o Estatuto dos Animais em Ciências, Ética e Direito, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito.
Docente no UN - Portugal Outer Space Fellowship, organizado em parceria pelas Nações Unidas, o Ministério Português dos Negócios Estrangeiros e a Agência Espacial Portuguesa (2025);
Docente no Curso Space for Business, NOVA School of Business and Economics, University of St. Gallen, Rotterdam School of Management e European Space Agency (2025);
Docente no ECSL Summer Course on Space Law and Policy, European Centre for Space Law e NOVA School of Law (2022);
Docente no Space Studies Program, International Space University (2022);
Docente no Mestrado em Law & Technology, NOVA School of Law (2020 – 2022);
Docente no Advanced LL.M. on Air and Space Law, Leiden University (2021);
Docente no Curso em Space Law, NOVA School of Law e SPARC - Space Research Centre (2019);
Docente no Summer Course on Aviation Law, ELSA - European Law Students’ Association da Universidade Católica de Lisboa e VdAcademia (2017);
Docente na Pós-Graduação em Prospectiva, Estratégia e Inovação, IDEFE/ISEG Lisbon School of Economics and Management (2016);
Docente no Summer Course on Space Law, ELSA - European Law Students’ Association da Universidade Católica de Lisboa e VdA Academia (2015 - 2016).
É autora ou co-autora de diversos artigos publicados em edições da especialidade, nacionais e internacionais, entre as quais: World Economic Forum; Elgar Encyclopaedia of Space Law; Lexology In-Depth Space Law; Chambers Global Practice Guide: Space Law and TMT; ISTE Ltd editions; Iberian Lawyer; Wolters Kluwer; Space in Africa Journal; Thomson Reuters; Via Satellite Digital.
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inscrita na APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.
Inglês.