Helena Correia Mendonça
Helena Correia Mendonça
Integra a VdA desde 2007. Consultora Principal da área de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia.
Trabalha em diversas matérias de tecnologias de informação e comunicação, direitos de autor e conexos, media, comércio eletrónico e privacidade, dados pessoais & cibersegurança.
Tem designadamente prestado assessoria em matérias relacionadas com licenciamento de software, escrow agreements, fornecimento de equipamento, apoio técnico e serviços de manutenção, contratos de distribuição e transferência de tecnologia, outsourcing, proteção da propriedade intelectual, know-how e segredo de negócio, bem como em cloud-computing e videojogos. Presta igualmente aconselhamento em matérias de direitos de autor e conexos em diversos setores, incluindo em assuntos relacionados com radiodifusão, VOD, P2P, time e space-shifting, televisão interativa, streaming de emissões de radiodifusão e OTT. Na área dos media, presta assessoria designadamente nos setores da Internet e televisão, bem como em espetáculos, agregação de conteúdos, blogs, redes sociais e new media. Aconselha também em matérias de implementação de plataformas de comércio eletrónico, assinatura digital e websites, bem como presta aconselhamento a ISP e fornecedores de hosting, incluindo em matéria de responsabilidade editorial e perante pedidos de remoção de conteúdos. Tem trabalhado igualmente em matérias relativas a privacidade, tratamento de dados pessoais e cibersegurança.
Tem também experiência em pagamentos móveis, serviços de pagamento e moeda eletrónica, incluindo em matéria regulatória e contratual, aconselhando em contratos com fornecedores, acquirers, definição de termos de adesão, constituição de carteiras virtuais, entre outros.
Tem participado em diversas operações, em Portugal e no estrangeiro, nos setores das comunicações electrónicas, televisão e Internet, e ainda no setor da banca, da indústria farmacêutica, do turismo e dos resíduos/ambiente, bem como assessorado universidades e centros de investigação.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-graduação em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007).
Mestrado em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010).
Curso em Direito e Política Espacial pelo European Centre for Space Law / Agência Espacial Europeia (2013).
Docente no I Curso de Pós-Graduação em Direito Animal, sessão: Produção Animal e Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito (2018).
Docente no I Congresso de Direito da Tecnologia da AAFDL, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito (2018).
Docente no Curso de Verão em Direito da Aviação, ELSA (European Law Students’ Association) da Universidade Católica de Lisboa e VdAcademia (2017).
Docente no Curso de Verão em Direito do Espaço, ELSA (European Law Students’ Association) da Universidade Católica de Lisboa e VdAcademia (2016).
Docente no Curso de Direito do Espaço, ELSA (European Law Students’ Association) da Universidade Católica de Lisboa e VdAcademia (2015).
Docente da unidade curricular “Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia” no Curso de Pós-Graduação em Prospetiva, Estratégia e Inovação, no ISEG – Lisbon School of Economics and Management (2015 – presente).
Docente no curso Marketing Laws da Marketing Academy (2014).
- "Comunicação Eletrónica e Direito de Reprodução", Relatório de Mestrado, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008
- "O Direito dos Organismos de Radiodifusão", Relatório de Mestrado, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008
- "O Princípio do Esgotamento das Marcas e Patentes", Relatório de Mestrado, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008
- "As Novas Formas de Disponibilização de Conteúdos Criativos, em Especial o Caso do Video on Demand", Tese de Mestrado, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010
Helena was featured speaker and/or moderator at several events, such as:
- Outer Space for Development, Policy, Business and Regulatory Summit, European Centre for Space Law (ECSL), Faculty of Law of Nova University of Lisbon, Vieira de Almeida, Lisbon (2018)
- IoT Expo, London (2018)
- International Astronautical Congress, Australia (2017)
- Conference on New Money, Fintech Portugal, ECO (2017)
- Blockchain Expo, London (2017)
- International Astronautical Congress, Mexico (2016)
- Space Innovation Congress, London (2016)
- iDrone Experience – Portugal (2016)
- The Other Side of the Coin: M-wallets, E-money & Bitcoins, Portugal (2015)
- Conference on Videogames, Portugal (2011)
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inscrita na APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.
Inglês.