Nídia Rebelo
Integra a VdA desde 2020. Associada da área de Fiscal onde tem trabalhado em diversas operações, tendo-se dedicado ao aconselhamento fiscal a entidades nacionais e estrangeiras, com especial incidência nos domínios da tributação indireta.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Minho.
Mestrado em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
International VAT Expert Academy, organizada pelo International VAT Conference Club (Munique, 2024).
International VAT Expert Academy, organizada pelo International VAT Conference Club (Dusseldorf, 2025).
A frequentar a pós-graduação em Direito Aduaneiro Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Lecionou o módulo “IVA: obrigações acessórias e declarativas” no âmbito do Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica, Escola de Lisboa (2022).
Co-autora de artigos em livros da especialidade, nomeadamente:
- “A Caducidade do Direito à Liquidação do IVA por Dedução Indevida”, in Cadernos IVA 2021, Almedina, 2021 (em coautoria com Conceição Gamito e Rita Simão Luís)
- “IVA e os Empreendimentos Turísticos em Propriedade Plural”, in Cadernos IVA 2022, Almedina, 2022 (em coautoria com Conceição Gamito e Rita Simão Luís)
- Commentary on Case C-42/22, Generali Seguros, in Highlights & Insights on European Taxation, Wolters Kluwer, 2023 (em coautoria com Conceição Gamito)
- Plastic Taxation in Europe: Update 2023”, Capítulo sobre Portugal, in WTS Global, 2023
- "A Revenda de Salvados pelas Empresas de Seguros – O Caso Generali Seguros", in Cadernos IVA 2023 (em coautoria com Conceição Gamito)
- “Plastic Taxation in Europe: Update 2024”, Capítulo sobre Portugal, in WTS Global, 2024
- “HPA Construções”, Comentário ao acórdão C-433/22, in Highlights & Insights on European Taxation, Wolters Kluwer, 2024 (em coautoria com Conceição Gamito)
- “EU e-invoicing and e-reporting overview”, in WTS Global, 2024
- “ViDA-related developments in Portugal”, in WTS Global, 2024
- “Rumo a um Novo Regime da Renúncia à Isenção nas Operações Imobiliárias”, in Cadernos IVA 2024, Almedina, 2024 (em coautoria com Conceição Gamito e Rita Simão Luís)
- “Navigating dual-use items regulations: a strategic edge for exporters”, in International Tax Review, 2025 (em coautoria com Conceição Gamito e Rita Simão Luís)
- “How to optimise VAT in Portuguese property transactions”, in International Tax Review, 2025 (em coautoria com Conceição Gamito e Rita Simão Luís)
- Commentary on Case C-680/23, Modexel – Consultores e Serviços SA, in Highlights & Insights on European Taxation, Wolters Kluwer, 2025 (em coautoria com Conceição Gamito e Rita Simão Luís)
Inscrita na Ordem dos Advogados portugueses.
Inglês.