Paulo Olavo Cunha

Sócio Sénior do Grupo Empresarial & Social | Sócio Corporate e M&A, Sócio Responsável da Área Governance

Paulo Olavo Cunha

Integra a VdA desde 2005. Sócio Sénior do Grupo Empresarial & Social, Sócio responsável pela área de Governance e Sócio da área Corporate e M&A.

Especializado em Direito Societário, tem sido responsável por alguns dos principais projetos, transações e reestruturações societárias desenvolvidos a nível nacional e internacional. Tem igualmente vindo a dedicar-se ativamente à assessoria de membros da administração de algumas das maiores empresas portuguesas em matérias estratégicas e de grande complexidade, bem como de grandes sociedades anónimas no âmbito do relacionamento e resolução de diferendos entre acionistas.

No âmbito da assessoria a grandes empresas, e para além de diversos pareceres elaborados para os seus órgãos de administração e de fiscalização, integrou como perito Comissões de Governo e de Sustentabilidade Societária e de Ética.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), onde leciona desde 1984.

Autor de diversos livros com vasta bibliografia (estudos e artigos) em Direito Comercial, Direito da Insolvência e Sociedades Comerciais.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa).

Mestrado em Direito [Ciências Jurídicas (opção de Ciências Jurídico-Comerciais)], na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Comerciais), pela Universidade Católica Portuguesa.

Agregação em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), onde leciona desde 1984.

Regente, no 1º semestre do presente ano letivo (2019/20), de (i) Direito Comercial, na Licenciatura em Direito da UCP (Lisboa), e de (ii) Governação Societária, no Mestrado em Direito Empresarial da mesma Faculdade de Direito (UCP Lisboa).

Regente, no 2º semestre do presente ano letivo (2019/20), de (i) Sociedades Comerciais, na Licenciatura em Direito da UCP (Lisboa), e de (ii) Impugnação de Deliberações Sociais e de (iii) Estrutura e Governação de Sociedades Anónimas, nos Mestrados em Direito Empresarial (UCP Lisboa) e em Direito e Gestão (UCP Porto), respetivamente.

Foi sócio de duas sociedades de advogados [sócio da Ferreira Pinto, Olavo Cunha & Associados - Sociedade de Advogados (2002-2005) e sócio fundador da Olavo Cunha, Franqueira Dias e Associados - Sociedade de Advogados (1994-2002)].

Autor de diversos livros:

Monografias

  • Direito Comercial e do Mercado, 3ª ed., Almedina, Coimbra, 2021 (578 pp.).
  • O Ensino do Direito Comercial e do Mercado, Almedina, Coimbra, 2021 (148 pp.).
  • Deliberações sociais: formação e impugnação, Almedina, Coimbra, 2020 (XIX-400 pp.).
  • Direito Empresarial para Economistas e Gestores, 3ª ed., Almedina, Coimbra, 2020 (XVII-527 pp.).
  • Direito das Sociedades Comerciais, 7ª ed., Almedina, Coimbra, 2019 (XXII-1353 pp.).
  • Direito Comercial e do Mercado, 2ª ed., Almedina, Coimbra, 2018 (499 pp.).
  • Direito das Sociedades Comerciais, 6ª ed., Almedina, Coimbra, 2016 (XXII-1253 pp.).
  • Direito Empresarial para Economistas e Gestores, 2ª ed., Almedina, Coimbra, 2016 (XVII-507 pp.).
  • Impugnação de Deliberações Sociais, Almedina, Coimbra, 2015 (326 pp.).
  • Direito Empresarial para Economistas e Gestores, Almedina, Coimbra, 2014 (XVII-452 pp.).
  • Direito das Sociedades Comerciais, 5ª ed., Almedina, Coimbra, 2012 (XX-111 pp.).
  • Lições de Direito Comercial, Almedina, Coimbra, 2010 (XX-380 pp.).
  • Direito das Sociedades Comerciais, 4ª ed., Almedina, Coimbra, 2010 (XIX-1013 pp.).
  • Chequee convenção de cheque, Almedina, Coimbra, 2009. (XLVIII+960 pp.).
  • Direito das Sociedades Comerciais, 3ª ed., Almedina, Coimbra, 2007 (XXIII-889 pp.) (reimp. 2009).
  • Direito das Sociedades Comerciais, 2ª ed., Almedina, Coimbra, 2006 (XXI-777 pp.).
  • Direito das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 2006 (XIX-730 pp.).
  • Os direitos especiais nas sociedades anónimas: as acções privilegiadas, Almedina, Coimbra, 1993 (VI-278 pp.).

Autor de vasta bibliografia (estudos e artigos) em Direito Comercial, Direito da Insolvência e Sociedades Comerciais.

Artigos e participações em monografias

  • «Os efeitos da crise da empresa na orgânica societária: os órgãos sociais no contexto da insolvência», Revista de Direito da Insolvência, nº 5, 2021, pp. 10-48 (existe separata).
  • «A dissolução (voluntária): via (alternativa) para a perda da qualidade de “aberta” da sociedade anónima», Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários sobre os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, coord. CMVM, Almedina, Coimbra, 2021, pp. 201-216.
  •  «Inconstitucionalidade extemporânea do art. 398º, nº 2 do Código das Sociedades Comerciais – a abertura da caixa de Pandora», Revista de Direito Comercial / Liber Amicorum, www.revistadedireitocomercial.com, 2021(-03-19), pp. 537-570.
  • «Sintonia e discrepâncias jus societárias com Coutinho de Abreu», AA.VV., Diálogos com Coutinho de Abreu – Estudos oferecidos no aniversário do Professor, coord. de Alexandre de Soveral Martins, Paulo de Tarso Domingues, Carolina Cunha, Maria Elisabete Ramos, Ricardo Costa e Rui Pereira Dias, Almedina, Coimbra, 2020, pp. 721-770 (existe separata).
  • «A existência (material) de deliberações dos sócios juridicamente inexistentes – A propósito do Acórdão do STJ de 17 de dezembro de 2019», Catolica Law Review, vol. IV, nº 2, 2020, pp. 20-220 (existe separata).
  • «As “Fundações-Empresa” – Liberdade paradoxal ou paradoxo da liberdade (de instituição)», AA.VV., Direito das Fundações em Debate – Perspetivas de Reforma, coord. de Diogo Costa Gonçalves e de Rui Soares Pereira, Principia, Cascais 2020, pp. 170-182 (existe separata).
  • «Conversão de créditos em capital», AA.VV., V Congresso de Direito da Insolvência, coord. de Catarina Serra, Almedina, Coimbra, 2019, pp. 237-254 (existe separata).
  • «(Acerca da) Inexistência do dever (específico) de lealdade dos sócios e acionistas», AA.VV., V Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2018, pp. 17-32 (existe separata).
  • «Reestruturação de sociedades e direitos dos sócios», AA.VV., IV Congresso de Direito da Insolvência, coord. de Catarina Serra, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 341-359 (existe separata).
  • «Notas sobre a vinculação das sociedades comerciais», AA.VV., Congresso comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 59-80 (existe separata).
  • «O presidente da assembleia geral», AA.VV., Estudos de advocacia em homenagem a Vasco Vieira de Almeida, coord. Paulo Olavo Cunha, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 263-315 (existe separata).
  • 2017 (março): «A formação das deliberações dos administradores das sociedades anónimas», DSR, ano 9, vol. 17, 2017, pp. 113-133 (existe separata).
  • «O (re)agrupamento de ações (só) nas sociedades cotadas», DSR, ano 8, vol. 16, pp. 197-206 (existe separata).
  • «Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais», AA.VV., IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2016, pp. 137-149 (existe separata).
  • «A recuperação de sociedades no contexto do PER e da insolvência: âmbito e especificidades resultantes da situação de crise da empresa», Revista de Direito da Insolvência, nº 0, 2016, pp. 99- 119 (existe separata).
  • «Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling», AA.VV., III Congresso de Direito da Insolvência, coord. de Catarina Serra, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 345- 360 (existe separata) | AA.VV., Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 357-370.
  • «The Portuguese limited liability company (sociedade por quotas) and the major changes over the last two decades», AA.VV., Private Company Law reform in Europe: the race for flexibility, ed. por A. Jorge Viera González e Christoph Teichmann, Thomson Reuters/Aranzadi, Pamplona, 2015, pp. 461-569.
  • «Relevância e significado do cheque e da convenção de cheque na atualidade: principais problemas», AA.VV., I Congresso de Direito Bancário, coord. de L. Miguel Pestana de Vasconcelos, Almedina, Coimbra, 2015 (pp. 145-175) (existe separata).
  • «Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)», AA.VV., III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 305-338 (existe separata) / AA.VV., Estudos Dedicados ao Prof. Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. III, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2015, pp. 137-170.
  • «O contrato de suprimento na sociedade anónima: aspetos substantivos e fiscais», DSR, ano 6, vol. 11, 2014 (pp. 53-76) (existe separata).
  • «Os deveres dos gestores e dos sócios no contexto da revitalização de sociedades», AA.VV., II Congresso de Direito da Insolvência, coord. de Catarina Serra, Almedina, 2014 (pp. 209-233) (existe separata).
  • «A alteração do regime de caução dos administradores», Direito das Sociedades em Revista, ano 5, nº 9, 2013 (pp. 301-308) (existe separata).
  • «Providências específicas do plano de recuperação de sociedades», AA.VV., I Congresso Direito da Insolvência, Almedina, 2013, pp. 107-139 (existe separata).
  • «Os novos direitos especiais», AA.VV., II Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2012 (pp. 111-146).
  • «Os poderes dos sócios», AA.VV., Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil (coord. de Fábio Ulhoa Coelho e Maria de Fátima Ribeiro), Almedina, Coimbra, 2012 (pp. 189-215) | Publicado também nos Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III, Direito Constitucional e Justiça Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Coimbra Editora, 2012 (pp. 239-262).
  • «Assembleias gerais de Sociedades anónimas I: questões relativas à convocação, participação e funcionamento», Direito das Sociedades em Revista, ano 4, nº 7, 2012 (pp.71-96) | Publicado também com o título «Convocação, participação e funcionamento de assembleias gerais de sociedades anónimas», AA.VV., Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, vol. II, Almedina, Coimbra, 2012).
  • «Aspectos críticos da aplicação prática do regime das acções sem valor nominal», AA.VV., Capital Social Livre e Acções sem Valor Nominal, Almedina, Coimbra, 2011 (pp. 131-152).
  • «Independência e inexistência de incompatibilidades para o desempenho de cargos sociais», AA.VV., I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2011 (pp. 259-295) | Publicado também nos Estudos em memória do Prof. Doutor Paulo Sendin, UCE, Lisboa, 2012, (pp. 273 – 308).
  • «Corporate Governance & Public Governance nas Sociedades Anónimas: primeira reflexão», Direito das Sociedades em Revista, ano 2, nº 4, 2010 (pp. 159-179), |Publicado também em A.AVV, Centenário do Nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha: estudos em homenagem, Almedina, Coimbra, 2012  (pp. 803-825).
  • «A revogabilidade do cheque no respectivo prazo de apresentação a pagamento: escrever Direito por linhas tortas. Anotação ao Acórdão do STJ nº 4/2008», Cadernos de Direito Privado, nº 25, 2009 (pp. 3-23).
  • «Designação de pessoas colectivas para os órgãos de sociedades anónimas e por quotas», Direito das Sociedades em Revista, ano 1, nº 1, 2009 (pp. 165-213) | Publicado também in AA.VV., Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, vol. III, Almedina, Coimbra, (Julho) 2010 (pp. 317-359).
  • «A aplicação no tempo da reforma de  2006 do Direito  Societário Português»,  Revista da  Ordem dos Advogados, ano 67, I, Lisboa, 2007 (pp. 207-221).
  • «O novo regime da redução do capital social e o art. 35º do Código das Sociedades Comerciais», in AA.VV., Estudos em Homenagem aos 90 anos do Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2007 (pp. 1023-1078).
  • «A Redução do Capital das Sociedades Anónimas», AAVV, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2003 (pp. 659-693).
  • «O cheque enquanto título de crédito: evolução e perspectivas», AAVV, Estudos de Direito Bancário, FDUL, Coimbra Editora, 1999 (pp. 243-260).
  • «Assunção de dívida alheia. Capacidade de gozo das sociedades anónimas. Qualificação de negócio jurídico» (em colaboração com o Prof. Doutor Luís Carvalho Fernandes), Revista da Ordem dos Advogados, ano 57 (II), 1997(pp. 693-719).
  • «O sistema matrimonial português. Algumas considerações acerca da coexistência do casamento civil e do casamento católico», Revista Direito e Justiça, vol. VII, 1993 (pp. 35-81).
  • «Breve nota sobre os direitos dos sócios (das sociedades de responsabilidade limitada) no âmbito do Código das Sociedades Comerciais», in Novas Perspectivas do Direito Comercial, Almedina, Coimbra, 1988 (pp. 229-246).
  • «Venda de bens alheios», Revista da Ordem dos Advogados, ano 47, II, 1987 (pp. 419- 472).

Textos académicos

  • DireitoComercial:Sumários (Desenvolvidos), A4, U.C.P./FD, Lisboa, 2009 (164 pp.) (última versão divulgada).
  • Direito Económico (Sumários desenvolvidos/policopiado em A4), U.C.P., FCEE, Lisboa, 2003 (última versão divulgada).
  • Direito Comercial (Sumários desenvolvidos/policopiado em A4), U.C.P., FCEE, Lisboa, 2003 (última versão divulgada).
  • Noções Fundamentais de Direito (Sumários desenvolvidos, em coautoria com o António Teles), U.C.P., FCEE, Lisboa, 1998 (última versão publicada).
  • TeoriaGeraldo Direito Civil (Sumários policopiados), AAFDL, Lisboa, 1995.
  • DireitoComercial II. Sociedades Anónimas (Programa, Bibliografia, Casos Práticos e Sumários), AAFDL, Lisboa, 1991; 2ª ed. (ampliada), 1994.
  • Direito da Família (Sumários Policopiados, 84 pp.), em coautoria com Alexandre Sousa Machado, Lisboa, UCP, 1985.

Comentários a diplomas legais

  • AA.VV., Código Civil Anotado, vol. II – Das obrigações em Geral, coord. de José Carlos Brandão Proença, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2018 (anotação dos artigos 589º a 594º, pp. 623-647).
  • AA.VV., Código Cooperativo Anotado, coord. de Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos, Almedina, Coimbra, 2018 (anotação dos artigos 56º e 57º, pp. 323-334).
  • AA.VV., Código Civil Anotado - Parte Geral, coord. de José Carlos Brandão Proença, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2014 (anotação dos artigos 162º, 163º, 164º, 170º, 171º, 173º, 174º, 175º, 176º, 177º, 178º, 179º e 294º).
  • AA.VV., Privatizações e Reprivatizações – Comentário à Lei-Quadro das Privatizações, coord. por Mário Esteves de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2011.
  • Código das Sociedades Comerciais e Legislação Complementar, tomo II da Colectânea de Legislação Comercial organizada por Paulo M. Sendin, e com a colaboração de Evaristo Mendes, no âmbito do Centro de Direito Comercial e de Direito da Economia da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), 3ª ed., Almedina, Coimbra, 2004.

Participante, como orador, em inúmeros Congressos e Workshops, nacionais e internacionais, em especial sobre Sociedades Comerciais e Insolvência.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro da International Bar Association (IBA).

Redator da «Direito das Sociedades em Revista».

Redator da «Revista de Direito da Insolvência».

Membro do comité científico da «Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais».

Membro do Católica Research Center for the Future of Law / Centro de Estudos e Investigação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Sócio fundador da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual.

Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial da Associação de Comércio de Lisboa.

Inglês, Francês, Espanhol.

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