Nuno Ruiz fala à Global Competition Review

Nuno Ruiz, sócio da VdA, falou à Global Competition Review sobre as duas recentes vitórias da Autoridade da Concorrência (AdC) nos tribunais portugueses.

O primeiro caso envolve duas empresas na área do marketing de equipamento hospitalar, condenadas pela AdC pela fixação vertical de preços. Ambas recorreram da decisão, mas o Tribunal da Relação de Lisboa manteve as decisões do Tribunal Comercial de Lisboa e da AdC considerando as multas aplicadas justificadas.

O segundo caso envolve duas empresas na área dos serviços de limpeza, multadas pela AdC devido a concertação de propostas, envolvendo empresas pertencentes à mesma família. Também neste caso as empresas recorreram para o Tribunal Comercial de Lisboa que rejeitou o recurso, mantendo a multa aplicada pela AdC.

De acordo com Nuno Ruiz, "ambos os casos são boas notícias para a Autoridade da Concorrência. A AdC bem precisa de algum sucesso público" escreve a publicação.