Frederico Gonçalves Pereira deu uma entrevista ao Jornal de Negócios intitulada “O nosso sistema de justiça poderia ser mais eficiente”, na qual aborda as novas tendências do contencioso empresarial em Portugal, o crescimento de litígios nas áreas da energia e do digital, e as ineficiências do sistema de justiça nacional.

Esta entrevista surge no âmbito da obra recém-publicada “A Prática do Contencioso: Reflexões e tendências de direito substantivo e processual”, coordenada por Frederico Gonçalves Pereira e da autoria do grupo de Contencioso & Reestruturações da VdA. O advogado explica que a pertinência desta obra reside na oportunidade de abordar questões jurídicas que digam respeito ao contencioso empresarial, algo que “é relativamente invulgar”. Por essa razão, “decidimos com esta obra pôr esta discussão na perspetiva da prática e partilhar a nossa experiência”, justifica.

Durante a entrevista, o advogado da VdA esclarece as novas tendências na área de contencioso, referindo-se à evolução significativa deste campo. “Aqui em Portugal, temos uma série de ações coletivas, ações para proteção de interesses difusos, o que também é, aliás, uma tendência europeia. Via de regra, atua-se contra empresas e esta é uma nova tendência do contencioso empresarial”.

Ao ser questionado sobre a influência da celeridade da justiça para a atração de investimento em Portugal, Frederico Gonçalves Pereira enfatizou que “o nosso sistema de justiça poderia ser mais eficiente e mais eficaz”, contudo, “a justiça é algo que, por definição, implica celeridade, mas ponderação. Há áreas, locais e tribunais onde há estrangulamentos que tornam a tarefa das empresas muitíssimo difícil. Isso é óbvio. Mas não é uma realidade comum a todo o sistema de justiça. Há áreas da justiça que funcionam com alguma celeridade, sendo certo que o tempo que a justiça toma é sempre algum.”

A entrevista também destaca a importância de uma postura proativa por parte das empresas para evitar litígios e resolver disputas de forma eficiente. Frederico Gonçalves Pereira observou que tanto empresas nacionais quanto internacionais estão cada vez mais conscientes da necessidade de negociar e litigar de maneira inteligente, evidenciando que os departamentos jurídicos das empresas estão bem preparados para esses desafios.

• Esta entrevista está disponível aqui.