Tiago Marreiros Moreira, Sócio, Rita Simão Luís, Associada Sénior, e Nadine Gomes, Associada, assinam o artigo “EU VAT, energy tax, and electric mobility: challenges and opportunities” (“IVA, imposto sobre a energia e mobilidade elétrica: Desafios e Oportunidades”), publicado pelo International Tax Review.

No artigo, os advogados da VdA exploram como as recentes iniciativas da União Europeia em matéria de IVA e impostos sobre a energia estão a moldar a mobilidade elétrica, identificando as oportunidades criadas pelas decisões do TJUE e os desafios dos regimes fiscais em vigor.

Os autores sublinham que “a mobilidade elétrica está a redefinir a forma como a eletricidade é comercializada e fornecida. Esta transformação confronta-se frequentemente com quadros de IVA e de impostos sobre a energia concebidos para serviços públicos e combustíveis tradicionais. As orientações e a jurisprudência recentes da UE vieram esclarecer questões essenciais. Contudo, cadeias de valor complexas, operações transfronteiriças e regras nacionais desiguais continuam a gerar constrangimentos. À medida que o setor cresce, uma arquitetura fiscal robusta no domínio dos impostos indiretos está a tornar-se um verdadeiro diferenciador estratégico”.

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