Rita Simão Luís
Reintegra a VdA em 2023. Associada da área de Fiscal, dedica-se à assessoria fiscal e ao contencioso tributário, acompanhando grandes grupos financeiros, imobiliários, farmacêuticos, de telecomunicações e de tecnologia e informação, com especial incidência nos domínios da tributação indirecta, incluindo imposto sobre o valor acrescentado, impostos especiais sobre o consumo e direito aduaneiro em Portugal e na África Lusófona.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Pós-graduação em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Mestrado em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (parte letiva).
Pós-graduação em Direito Aduaneiro Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Integrou a área de Fiscal da Vieira de Almeida & Associados, RL, de setembro de 2018 a julho de 2022, tendo prestado assessoria fiscal a vários grupos nacionais e internacionais, tendo-se dedicado igualmente ao contencioso tributário.
Entre agosto de 2022 e setembro de 2023 foi Adjunta e Chefe de Gabinete em substituição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no XXIII Governo Constitucional.
Autor de vários artigos em livros e revistas da especialidade publicados, entre as quais:
- International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) - VAT in Europe, Capítulo sobre Portugal (em coautoria com Conceição Gamito)
- O IVA e os empreendimentos turísticos em propriedade plural, Cadernos IVA 2022, Almedina 2022 (em coautoria com Conceição Gamito e Nídia Rebelo)
- O regime do reembolso de direitos aduaneiros em caso de pagamento em excesso, Cadernos de Direito Aduaneiro, Universidade Católica Editora 2021
- European VAT Handbook 2021-2022, Capítulo sobre Portugal, International VAT Association (em coautoria com Conceição Gamito)
- A caducidade do direito à liquidação do IVA por dedução indevida, Cadernos IVA 2021, Almedina 2021 (em coautoria com Conceição Gamito e Nídia Rebelo)
- IVA & financiamento colaborativo: o caso do covid-19 e a necessidade de mudança, Cadernos IVA 2020, Almedina 2020 (em co-autoria com Conceição Gamito)
- IVA & direitos fundamentais, Cadernos IVA 2019, Almedina 2019 (em co-autoria com Conceição Gamito e Joana Branco Pires)
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inglês.