Assunção Cristas, Carla Gonçalves Borges e Mariana França Gouveia assinam o artigo “ESG and investment treaties in Africa: a new substantive standard?”, publicado no International Financial Law Review.
Neste artigo, as advogadas da VdA analisam a implementação de cláusulas Ambientais, Sociais e de Governança (Environmental, Social and Corporate - ESG) nos tratados bilaterais de investimento dos países africanos. Esta implementação é ilustrada pela aprovação do primeiro Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável (SIFA) entre a União Europeia e Angola.
Para além deste exemplo, as autoras referem a integração de cláusulas ESG nos tratados de investimento do Gana, Benin, Nigéria, Senegal e Marrocos. Para as advogadas da VdA, estas medidas são fundamentais para equilibrar os direitos dos investidores com as necessidades de desenvolvimento sustentável destes países.
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