Ana Perestrelo de Oliveira, Of Counsel, Domingos Freire de Andrade, Associado Sénior, e Chen Chen, Associado, integram o corpo docente do II Curso Intensivo sobre Acordos Parassociais, promovido pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Integrando também a comissão científica do curso, Ana Perestrelo de Oliveira leciona a sessão “Acordos parassociais relativos à organização da sociedade. Em especial, os limites das cláusulas relativas à gestão”. Domingos Freire de Andrade apresenta o tema “Autonomia privada no direito das sociedades comerciais: entre a socialidade e a parassocialidade”, enquanto Chen Chen conduz a sessão sobre “Warranties e acordos parassociais”.

Entre os temas em discussão, neste curso, são abordados os principais aspetos dos acordos parassociais, com destaque para conceitos gerais, tipologias, o conteúdo típico e discussão de cláusulas importadas da prática internacional, eficácia e vicissitudes, com especial enfoque no regime da transmissão e da cessação dos acordos.