A VdA e a Associação Smart Waste Portugal organizam a sessão “Alterações legislativas no Setor dos Resíduos - Desafios e Impactos” que decorre a 2 de julho entre as 10h30 e as 13h00 no Auditório António de Magalhães Cardoso, nos escritórios da VdA em Lisboa.
O evento conta com a participação de João Vieira de Almeida, orador na sessão de abertura, Assunção Cristas e Catarina Pinto Correia oradoras na sessão “Apresentação das alterações legislativas”.
A realização deste evento surge no âmbito da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março, que veio alterar vários diplomas com relevo nos domínios da gestão de resíduos e da economia circular, nomeadamente o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor (UNILEX) e o Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), entre outros.
Estas alterações têm como objetivo promover a inovação e o desenvolvimento de novos produtos a partir de resíduos e simplificar os procedimentos de licenciamento, salvaguardando a preservação e proteção do ambiente.
A discussão das opções tomadas e o impacto para o setor dos resíduos, tornam-se fundamentais para a compreensão dos novos desafios e oportunidades que agora surgem.
Como tal, o programa do evento contempla a participação de Aires Pereira, Presidente da Direção da Associação Smart Waste Portugal, orador na sessão de abertura, Fernanda Ferreira Dias, Diretora Geral das Atividades Económicas, oradora na sessão sobre “Impactos Económicos”, Teresa Almeida, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo apresenta “Desafios e Oportunidades”.
Por último, realiza-se uma mesa-redonda sobre “UNILEX – Desafios e Impactos” com a participação de Leonardo Mathias, Presidente do Conselho de Administração da SDR Portugal, Jorge Henriques, Presidente da FIPA, Luís Castanheira Lopes, Administrador do Grupo Pestana, Leonor Sottomayor, Head of Public Affairs da Sonae Holding e moderação de Ana Isabel Trigo Morais, Membro da Direção da Associação Smart Waste Portugal.
