A VdA organiza a conferência intitulada “Cláusula Geral Anti-Abuso - Evoluções Recentes”, que se realiza a 24 de junho, entre as 09h00 e as 11h15, no Auditório da VdA, em Lisboa.
Esta conferência, fruto de uma parceria da VdA com a Associação Portuguesa de Consultores Fiscais, visa promover um debate aprofundado sobre os números oficiais de aplicação da Cláusula Geral Anti-Abuso (CGAA) pela Autoridade Tributária, bem como analisar a sua utilização em casos concretos julgados nos tribunais tributários e arbitrais. O objetivo passa por realizar uma reflexão crítica sobre estas decisões à luz dos propósitos subjacentes à norma.
A sessão de boas-vindas será guiada por Tiago Marreiros Moreira, juntamente com Francisco de Sousa da Câmara (Presidente da APCF / Sócio da área de Fiscal da MLGTS), seguido de uma intervenção por parte de Filipe Abreu (Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé), que abordará a “Perspetiva sobre a aplicação prática da CGAA”. Por fim, João Riscado Rapoula lidera o painel intitulado: “Entre a teoria e a prática: reflexões sobre a abordagem dos tribunais à CGAA”.
Estas e outras questões serão debatidas cruzando as visões de representantes do tecido empresarial português, juristas, académicos, inspetores e especialistas em Direito Fiscal.
