Relações Familiares Patrimoniais e Planeamento de Sucessão
Expertise
Relações Familiares Patrimoniais e Planeamento de Sucessão
A realidade da empresa familiar contempla muitos fatores de proximidade aos ramos mais pessoais do direito. A detenção e transmissão do património é um tema central para uma empresa familiar, e não pode ser compreendida, nem estruturada fora do contexto das regras legais do direito das sucessões e dos regimes de bens matrimoniais.
Algumas das interligações entre o direito da família e das sucessões e o património e a empresa familiar resultam de atos voluntários como convenções antenupciais, doações para casamento e entre casados, ou a instituição de herdeiros ou nomeação de legatários por via de testamento. Outras resultam diretamente do regime legal, como as limitações à gestão do património por um dos cônjuges, as implicações dos normativos sobre responsabilidade por dívidas dos cônjuges, ou mesmo as restrições na capacidade de dispor dos bens por morte ou de doar em vida.
A VdA presta estes serviços em conjunto com o apoio a empresas familiares.
Know-how
- planeamento e estratégia sucessória, alinhado com a estrutura societária
- restrições à livre transmissão por morte do património familiar - institutos e iniciativas disponíveis
- testamentos, herdeiros e legatários: conciliação de vontades pessoais com o interesse da família
- impacto dos atos patrimoniais e dos regimes matrimoniais na detenção, gestão e transmissão do património da família
- regimes especiais de doações e vendas dentro da família
- mediação e resolução de divergências - mecanismos mais adequados de prevenção de conflitos no contexto familiar
- formação para a família empresária em literacia sobre planeamento da sucessão e gestão do património