Consumo na Economia digital

Expertise

Consumo na Economia digital

A economia digital tem assumido uma relevância crescente e um papel preponderante nos últimos anos.

Cada vez mais, as organizações desenvolvem produtos e serviços digitais e tecnológicos e/ou procuram oferecer os seus produtos e serviços pelos meios digitais à sua disposição. No entanto, a crescente digitalização coloca muitos desafios às organizações, também em matérias de direito do consumo. A tendência tem sido a de uma crescente importância das obrigações de compliance neste domínio (quer no mundo offline, quer no mundo online), impondo às organizações um conjunto de deveres de natureza muito diversa perante os consumidores.

A VdA dispõe de conhecimento e know-how essenciais para a compreensão dos desafios do Direito do Consumo, que abarca realidades tão amplas como a publicidade, as regras para contratação online, a apresentação de preços e promoções, as garantias legais e comerciais e a rotulagem de produtos, a reparação e recondicionamento de equipamentos e o fornecimento de serviços e conteúdos digitais. Estas matérias têm enorme impacto na relação com os consumidores finais, nos mais diversos setores da economia: financeiro e seguros, saúde, telecomunicações e media, tecnologias de informação, entre outros.

Know-How

  • análise da jornada online do cliente e da informação prestada ao mesmo
  • elaboração termos e condições de utilização de websites e de comercialização à distância
  • elaboração de políticas de devoluções, cancelamentos e outras
  • tratamento de reclamações de consumidores
  • assessoria na área das garantias legais e comerciais
  • assessoria na área da publicidade (incluindo publicidade comparativa), marketing digital e contratação de influencers
  • apoio no compliance da rotulagem de produtos
  • elaboração de termos de subscrição e de licenças
  • assessoria para a indicação de preços e na realização de promoções, saldos e liquidações
  • realização de sorteios, passatempos e concursos promocionais
  • análise de alegações ambientais e greenwashing
  • assessoria na etiquetagem energética de produtos, marcação CE e segurança

Principais Áreas de intervenção

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