Tiago Bessa

Integra a VdA desde 2007. Sócio responsável da área de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia e  Sócio da área de PI Transacional, tem estado ativamente envolvido em vários projetos sobre as mais diversas matérias de Comunicações Eletrónicas, nomeadamente relacionadas com Comunicações Postais, Media, Entretenimento & Jogos, e Tecnologias Emergentes. Neste contexto, tem prestado assessoria em temas de Direito de Autor, Direito da Internet e Direito do Consumo. Na área dos media e do comércio eletrónico, tem participado ativamente em diversos projetos relacionados com o lançamento de novos produtos, nomeadamente serviços OTT, serviços Wi-Fi em veículos e regulação dos media.

Tem um profundo conhecimento e experiência em projetos tecnológicos inovadores na indústria das comunicações eletrónicas, tendo prestado aconselhamento especializado a empresas e entidades públicas de diferentes setores em várias questões jurídicas da economia digital, e em várias jurisdições e regiões, nomeadamente na Europa e em África.

Tem também trabalhado com Governos e Entidades Reguladoras na definição de políticas regulatórias e na elaboração de legislação, tendo ainda assessorado diversas organizações internacionais como a União Internacional das Telecomunicações, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimento.

É o representante da VdA no projeto WhatNext.Law, um Centro de investigação que reúne profissionais do Direito, académicos e entidades privadas e públicas para explorar os principais tópicos jurídicos do futuro.

Lawyer of the year E-Sports - IP&TMT Awards 2022

Lawyer of the year E-Sports - IP & TMT Awards 2021

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Direito da Concorrência e da Regulação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006/2007).

Programa Avançado em Direito e Economia da Regulação Setorial na Faculdade de Ciências Económicas e Empresarias da Universidade Católica de Lisboa (2007/2008).

Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (2014) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a tese "Ensaio sobre a Cópia Privada de Obras Protegidas por Direito de Autor".

Antes de integrar a firma trabalhou como associado no escritório Macedo Vitorino & Associados.

Autor e coautor de várias obras e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre os quais:

  • "As Interseções entre o Regulamento dos Serviços Digitais e o Regulamento da Inteligência Artificial", AI Act - O Novo Regulamento da Inteligência Artificial, Almedina, 2025
  • "O âmbito de aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais", Revista de Direito Intelectual n.º 2 de 2024, Associação Portuguesa de Direito Intelectual, 2024
  • "Desafios jurídicos das tecnologias de realidade alargada", Portugal XR Report 2024, Secção Metaverso da APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, 2024
  • "Desafios do Setor das Comunicações Eletrónicas em 2024", revista da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa – AICEP, 2024
  • "The EU Digital services act and its implications in Portugal", Lexology, 2024
  • “Inteligência Artificial e Direito de Autor”, in Revista Diurna, 2024
  • The EU Digital services act and its implications in Portugal, in Lexology, 2024
  • Desafios do Setor das Comunicações Eletrónicas em 2024, in Revista da Associação Internacional das Comunicaçõesde Expressão Portuguesa (AICEP), 2024
  • Uma Nova Vida para o Direito de Autor ou Uma Oportunidade Perdida?, in Advocatus, 2023
  • The new European Resolution on esports and video games: a new approach to the sector?, in Lexology, 2022
  • A Look at the Future: the Growth of Telecoms Arbitrations in Africa, in Global Arbitration Review, 2022
  • The new Portuguese electronic communications law has been approved and a new wave of regulation has just began, in Lexology, 2022
  • Do 5G ao 6G: a tecnologia ao serviço das cidades do futuro, in WhatNext.Law, 2022
  • New Rules in Portugal for Removing and Preventing Access to Copyrighted Content in the Digital Environment, in Lexology, 2022
  • Winter Is Coming Portuguese Telecoms Market In 2021, in Iberian Lawyer, 2021
  • Portuguese Government Approves 13-Point Strategy for 5G, in Lexology, 2020
  • Anacom approves regulation for 5g auction, in Lexology, 2020
  • European Commission presents two proposals for regulations - the digital services act & the digital Markets Act, in Lexology, 2020
  • Information, communication and technology-P2B regulation, in Lexology, 2020
  • EECC Transposition - Portuguese Regulator ANACOM Publishes Draft, in Lexology, 2020
  • “The apple doesn't fall far from the tree”, in The Lawyer, 2020
  • “Regulação das Comunicações Eletrónicas”, in Garantia de Direitos e Regulação: Perspectivas de Direito Administrativo, AAFDL, 2020
  • “What to Expect from Portugal‘s Review of Online Gaming Regulations”, in EGR Global, 2018
  • “As Novas Regras sobre Neutralidade de Rede e Gestão de Tráfego na Internet”, in Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida, Almedina, 2017
  • "TMT Portugal – Law & Practice, in Chambers Global Practice Guides, 2015
  • "O Novo Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online”, in Revista Advocatus, 2015
  • "Ensaio sobre a Cópia Privada de Obras Protegidas por Direito de Autor”, Tese de Mestrado Científico, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2014
  • "Direito Contratual de Autor e Licenças (Voluntárias) de Exploração da Obra", in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 72, IV, Out. - Dez 2012
  • "Crise, Regulação e Supervisão de Hedge Funds", in Revista de Direito das Sociedades, Ano II (2010), n.ºs 3/4, Almedina, 2010
  • "O Esgotamento do Direito de Patente e do Direito de Marca", Relatório de Estágio de Mestrado, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010
  • "Introdução ao Private Enforcement do Direito da Concorrência: subsídios para a sua compreensão e reforço em Portugal", Relatório de Estágio de Mestrado, Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010
  • "Lei dos Serviços Públicos Essenciais. Uma Análise Crítica", in Revista Comunicações, APDC, Abril de 2008

 

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Officer da Leisure Industries Section na International Bar Association (IBA).

Inscrito na Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.

Inscrito na Associação Portuguesa de Direito Intelectual.

Inglês, Espanhol.