Catarina Pinto Correia
Catarina Pinto Correia
Integra a VdA desde 1996. Sócia Co-responsável da área de Ambiente & Clima.
Tem participado regularmente na assessoria a diversas matérias do direito do ambiente e do clima, e do setor do agronegócio, nomeadamente no âmbito da gestão de resíduos, águas, projetos e créditos de carbono, sustentabilidade, alterações climáticas, biodiversidade, contaminação de solos, alegações ecológicas, eco design, entre outras.
Tem também trabalhado em diversas matérias de direito administrativo, nomeadamente, no domínio da contratação pública, concessões administrativas, Parcerias Público-Privadas, regulação pública e bem como em diversos processos legislativos a nível internacional.
Lidera a equipa da Firma dedicada ao agronegócio. Acompanha clientes em projetos apoiados por fundos europeus e fundos públicos.
Recebeu o prémio "40 under forty", Iberian Lawyer, 2011.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Master em Altos Estudos Europeus/Vertente Jurídica, College of Europe, Bruges, Belgica.
Pós-graduação em Direito Europeu da Concorrência, Kings College, Londres, Inglaterra.
Pós-graduação em Contratos Públicos e Concessões, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Compact MBA for Law Firm Leaders – Porto Business School.
É autora de obras e artigos, em publicações nacionais e estrangeiras. Incluem-se:
- “Um Novo Horizonte para os Resíduos?”, Sustentável, 2024
- “Desflorestação”, Vida Rural 2024
- “Mercado Voluntário de Carbono”, Vida Rural, 2024
- “O novo pacote legislativo para um modelo de produção e consumo responsáveis”, Sustentável, 2024
- Chambers ESG 2024 Trends and Development
- Climate Change Regulation 2024 Portugal| Chambers Global Practice Guide
- “Women, Business and the Law report”, S. Tomé e Principe and Timor-Leste, World Bank, 2020
- Government Procurement Review, The Law Reviews, capítulo sobre Portugal, edições 2019 a 2021 – (co-autoria)
- “Law & Practice Portugal”, Public Procurement & Government Contracts, Global Practice Guide, Chambers, edições 2019 e 2020 (co-autoria)
- “As ofertas no Código dos Contratos Públicos”, Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Almedina, 2017
- “Secteur agroalimentaire africain", Tribune do Salon de l’Agriculture, Paris, 2017.
- “Código da Contratação Pública de Cabo Verde”, Almedina, 2016
- ICLG – The International Comparative Legal Guide to: Public Procurement 2016, 8th edition, capítulo sobre Cabo Verde (co-autoria)
- “Cloud: A Lei e a Prática / Guia e perguntas frequentes”, em parceria com a Microsoft Portugal, Almedina, 2016 (co-autoria)
- “O novo PDR 2020 – simplificação vs. elevado grau de exigência”, Agrotec, junho 2015
- “O Horizonte 2020 no setor da Energia”, CEO Lusófono, edição especial para a I Conferência Energia para o Desenvolvimento da CPLP, julho 2015
- “As entidades adjudicantes dos setores especiais no Direito da Contratação Pública da União Europeia e no Código dos Contratos Públicos português”, Revista de Contratos Públicos, Editora Fórum, Belo Horizonte, Brasil, ano 3, n.º 4, set./fev. 2014
- “Insight to the Key Issues in Government Procurement Across Portugal”, The Government Procurement Review, 2013, 2014, 2015 e 2016 (co-autoria)
- “Código dos Contratos Públicos e Legislação Complementar – Guias de Leitura e Aplicação”, Almedina, 2008 (co-autoria)
- “Important Changes in Public Procurement”, Iberian Lawyer, Public Procurement Update, 2006 (co-autoria)
- “Legal Aspects of EU Energy Regulation, Implementing the New Directives on Electricity and Gas Across Europe”, Oxford University Press, 2005 (co-autoria)
Participa como oradora em diversos Congressos, Conferências, Workshops e em ações de formação, nas áreas da contratação pública e contratos públicos, Parcerias Público-Privadas, concessões, fundos europeus e agronegócio.
Formadora do Instituto Nacional de Administração.
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inscrita no Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste.
Inglês, Francês, Espanhol.
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Legal 500
Portugal | Public law - Tier 1
Next Generation Partner"Catarina Pinto Correia stands out for her legal knowledge, friendliness, professionalism, prestige and recognition."Portugal | Transport - Tier 2
Key Lawyer
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Next Generation PartnersPortugal | Transport - Tier 2
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Next Generation Partner
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Chambers Global
Timor-Leste: General Business Law in Timor-Leste - Band 3
Notable practitioner -
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Next Generation Partner / Recommended Lawyer"A smart lawyer who provides high-quality advice and demonstrates wide-ranging knowledge on public law matters."
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Timor-Leste - Band 3
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Portugal | Public law - Tier 1
Recommended Lawyers"She and her team solve all problems, even the most complex, by finding effective solutions." "Paulo Pinheiro, Andre Gaspar Martins and Catarina Pinto Correia are extraordinary lawyers."