António Penelas
Sócio Internacional*
Sócio da PRIME Advogados, em Angola desde 2025.
Colabora com a VdA Legal Partners desde 2015, tendo estado ativamente envolvido em diversas transações em Angola, com foco especial nos serviços da indústria petrolífera, energia, mineiro e transportes.
Tem uma extensa experiência em contencioso civil, comercial, penal e administrativo (incluindo matérias fiscais).
Assessoria a diversos clientes em matérias societárias, comerciais e laborais, da mais diversa natureza.
* Sócio Internacional corresponde à qualidade de sócio da sociedade de advogados da jurisdição indicada, que integra a rede VdA Legal Partners
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em 1999/2000.
Pós-Graduação em Direito e Gestão de Negócios de Petróleo e Gás pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Pós-Graduação em Direito da Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Formação de Capacitação em Arbitragem pelo Centro de Arbitragem, Mediação e Conciliação-Transversal Soluções em Parceria com a Faculdade de Direito da UKB.
Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Direito Processual Penal Angolano pelo Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Formação sobre normas internacionais do trabalho, ministrada pela Organização Internacional do Trabalho em Turim, Itália.
Anteriormente, foi sócio da ASP Advogados, em Angola de 2020 a 2025 e foi sócio principal do escritório de advogados António Penelas & Associados, de 2004 a janeiro 2020.
Foi coordenador da equipa de negociação do Litígio De Beers vs Endiama, em 2005. Foi ainda chefe do Departamento de Negociações e Contratos da ENDIAMA – Empresa Nacional de Diamantes de Angola, de 2004 a 2012.
Entre 2012 e 2018, também foi Chefe do Departamento de Contencioso da ENDIAMA – Empresa Nacional de Diamantes de Angola.
Foi Director de Recursos Humanos da ENDIAMA – Empresa Nacional de Diamantes de Angola, de 2015 a 2018.
Interveio em diversos processos de negociação de contratos mineiros com empresas internacionais.
Representou investidores privados na instrução, acompanhamento e negociação de processos de Investimento Privado na ANIP ‐ Agência Nacional para o Investimento Privado.
Inscrito na Ordem de Advogados de Angola.
Membro do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola, de 2009 a 2012.
Membro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, de 2012 a 2017.
Director Adjunto do Centro de Estudos e Formação da OAA, de 2015 a 2017.
Coordenador da Comissão de ética e deontologia da OAA, desde 2018.
Português, Inglês.