Conceição Gamito
Integra a VdA desde 2002. Senior Counsel da área de Fiscal onde tem trabalhado em diversas operações, envolvendo grandes grupos financeiros, imobiliários, farmacêuticos, de telecomunicações e de tecnologia e informação, com especial incidência nos domínios da tributação indirecta, incluindo imposto sobre o valor acrescentado, taxas e contribuições.
É oradora regular em conferências, seminários e workshops sobre matérias fiscais.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-graduação em Fiscalidade, Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
Curso Value Added Taxation, International Tax Centre, Universidade de Leiden, Países Baixos.
Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal, A Tributação das Sociedades Portuguesas no Plano Internacional.
Pós-graduação O IVA e a União Europeia.
Docente do Módulo A Tributação dos Dividendos do Curso de Pós-graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (2011).
Docente do Módulo de Impostos e Taxas no II Curso de Pós-graduação em Tecnologias da Saúde e Dispositivos Médicos na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Saúde da Universidade Lusófona (2011).
Docente do Módulo de Impostos e Taxas no I Curso de Pós-graduação em Tecnologias da Saúde e Dispositivos Médicos na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Saúde da Universidade Lusófona (2009).
Formadora no Seminário Tributação dos Produtos Financeiros no Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade no Instituto Superior de Gestão (2003).
Formadora no Seminário A Reforma da Tributação do Património no Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade no Instituto Superior de Gestão (2003).
Tutora do Curso de Pós-Graduação em Planeamento Fiscal Doméstico e Internacional On-line da Universidade Moderna (2001-2002).
Integra a lista de árbitros em matéria tributária do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa (2011).
Integrou o Grupo de Trabalho para a Factura Electrónica da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade e Informação (2008).
Foi Consultora Fiscal Sénior na área especializada Financial Services Industry da Divisão de Impostos da Andersen Portugal (1999-2002).
Foi Associada no Departamento de Especialização Exclusiva em Direito Fiscal da A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados (1996-1999).
Autor de várias obras e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:
- Tax on Inbound Investment 2012, Getting the Deal Through (2011)
- Foreign Tax and Trade Briefs, Thomas Jefferson School of Law (2011)
- Benefícios fiscais e a importância do mecenato na angariação de fundos, Revista Impulso Positivo (2011)
- A problemática da tributação efectiva dos lucros distribuídos, Livro de Homenagem ao Professor José Luís Saldanha Sanches (2011)
- Tax on Inbound Investment 2011, Getting the Deal Through (2010)
- World Tax 2011 - Portugal, International Tax Review (2010)
- O Regime e Vantagens Fiscais do Renting de Tecnologias de Informação, Advocatus (2010)
- A taxa de utilização de frequências para o serviço móvel terrestre em Portugal, Revista Fórum de Direito Tributário (2008)
- As Taxas de Regulação Económica no Sector das Comunicações Electrónicas, Almedina (2008)
- Facturação Electrónica: Instrumento da Sociedade de Informação, APDSI (2008)
- Expatriation of Individuals: the Exit Tax in Portugal, Congresso Anual União Internacional de Advogados (2003)
- Os preços de transferência na declaração anual - questões práticas, Fiscalidade (2003)
- Legislação Fiscal de Moçambique, Fim-de-Século (1999)
Speaker in the panel “Global VAT management – updates on the EU action plan” at the Indirect Tax Forum (Milan, 2019)
Speaker at the seminar “Exportation and Importation between Portugal and Brazil”, organized by the Portuguese-Brazilian Chamber of Commerce and Industry (Lisbon, 2018)
Expert trainer at the International VAT Expert Academy (IVEA), co-leading the workshop “VAT on vouchers” (Dusseldorf, 2018)
Expert trainer at the 19th International School on Indirect Taxation, co-leading the workshop “VAT on vouchers” (Brussels, 2018)
Speaker at the AWB International VAT Summit, on the topics “Portuguese VAT treatment of chain transactions and consignment stock; planned changes in the context of the implementation of the VAT reform and of the Brexit” (Hamburg, 2018)
Speaker at the 19th Annual VAT Summit on the topic “EU Directive on vouchers with effect from 2019” (Barcelona, 2018)
Speaker in the panel “Challenges of additional transactional reporting requirements” at the Indirect Tax Forum (Amsterdam, 2018)
Speaker at the seminar “Investment and International Commerce Seminar: Current challenges” organized by the Brazilian National Industry Confederation in partnership with Global Legal Customs Association (São Paulo, Brazil, 2018)
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, sendo membro efectivo do VAT Fórum, da Comissão Fiscal da União Internacional de Advogados, da Associação Fiscal Internacional e da Associação Fiscal Portuguesa.
Inglês, Francês, Alemão.
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Band 4"Conceição Gamito is a professional with a wealth of experience. She has strong technical skills, combined with client focus and a practical approach." -
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