Teresa Teixeira Mota

Associada Coordenadora Fiscal

Teresa Teixeira Mota

Integra a VdA desde 2012, sendo Associada Coordenadora na Área de Fiscal, onde presta assessoria a clientes de diversos sectores, com particular foco nas áreas do contencioso tributário (incluindo pré-contencioso e contencioso administrativo, judicial e arbitral), em todos os impostos, taxas e contribuições.

Dedica-se também à assessoria em matérias de tributação indireta, com particular foco em taxas e contribuições, e tributação direta, em particular IRC e IRS.

Adicionalmente, tem trabalhado em assuntos como o Pilar Dois, a tributação da economia digital e a tributação ambiental.

Tax Rising Star, Women in Business Law Awards, Euromoney Legal Media Group, 2021 e 2023.

LL.M. Digitalization and Tax Law pela WU (Vienna University of Economics and Business), Viena, Áutria.

Pós-graduação em Fiscalidade pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal.

LL.M. Máster en Asesoría Jurídica de Empresas pelo Instituto de Empresa (IE) – intercâmbio, Madrid, Espanha.

Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal.

Docente convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2017-2018).

Docente do Curso Intensivo Alterações à Legislação Laboral na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa (2012).

Docente no módulo de Fiscalidade da 2.ª edição do Programa de Especialização em Gestão de Empresas Familiares do ISCTE (2012).

Assistente da disciplina de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa (2011-2012).

Autora e co-autora de diversos artigos, entre os quais:

  • Portugal: “hub” de “data centers” potenciado por um regime fiscal competitivo, Jornal de Negócios, outubro de 2025
  • Unlocking double tax treaty benefits: Portugal’s ruling on foreign partnerships, ITR (International Tax Review), setembro de 2025 (Co-autora)
  • US pillar two stance: tax competitiveness challenges for Portugal and the EU, ITR (International Tax Review), abril de 2025 (Co-autora)
  • Navigating pillar two in Portugal: overcoming challenges with technological solutions, ITR (International Tax Review), novembro de 2024 (Co-autora)
  • Portugal: An Introduction to Tax, Chambers & Partners Europe 2024: Practice Area Overview, janeiro de 2024 (Co-autora)
  • ‘Digital taxation reshaping cross-border dispute resolution’, Digitalization and Tax Law 2023, Mendling/Risse/Rust (Eds.), Linde, 2023
  • Country Comparative Guides: Tax (Portugal), The Legal 500 (Legalease), outubro de 2021 (Co-autora)
  • ‘Netflix tax’ is coming to Portugal, ITR (International Tax Review), janeiro de 2021 (Co-autora)
  • REITs on the rise in Portugal, ITR (International Tax Review), abril de 2020 (Co-autora)
  • "Portugal: a hub for investment", secção Trends & Developments do Chambers & Partners Corporate Tax Guide 2019, janeiro de 2019
  • "Breves notas sobre a tributação em IRS das importâncias auferidas pela cessação da relação laboral", Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, volume III, Universidade Católica Editora, Lisboa, maio de 2015
  • “A Arbitrabilidade das Taxas”, Revista CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, n.º 2, Lisboa, janeiro de 2015 (Co-autora)
  • Comentário aos artigos 4.º, 296.º e 297.º, in Comentário ao Código Civil – Parte Geral, obra coletiva sob coordenação dos Professores Doutores Luís Carvalho Fernandes e José Brandão Proença, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2014
  • “O Sector das Utilities e as Taxas de Protecção Civil”, Taxas e Contribuições Sectoriais 2013, Almedina, Coimbra, 2013 (Co-autora)
  • “A Incidência do IVA sobre o Trespasse de Estabelecimento", Cadernos IVA 2013, Almedina, Coimbra, 2013 (Co-autora)
  • “Desenvolvimentos recentes na jurisprudência relativa a OICVM. Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 10 de maio de 2012 (Processos apensos C-338/11 a C-347/11), Caso Santander Asset Management SGIIC SA”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano V – Número 3 – Outono 2013 (Co-autora)
  • “Férias, Feriados e Faltas”, Revista de Direito e Estudos Sociais – janeiro-junho - 2012, Ano LIII (XXVI da 2.ª Série) Nºs 1-2, 2012

 

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro da Associação Fiscal Portuguesa (IFA Portugal).

Formadora Certificada pelo IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) (licença n.º F624459/2014) desde julho de 2014.

Inglês, Espanhol.