Rita Pereira de Abreu
Integra a VdA desde 2016. É Associada Sénior da área de Fiscal.
Dedica-se essencialmente à assessoria fiscal em operações do setor financeiro e de produtos financeiros e ao contencioso tributário, onde tem acompanhado fundos de investimento em processos de violação do Direito da União Europeia e outras disputas fiscais junto dos tribunais judiciais e arbitrais, designadamente em matérias de IRC, Imposto do Selo e contribuições setoriais.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Mestrado em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Docente convidada na pós-graduação organizada pelo ISCTE Executive Education em Mercados Financeiros: Criação e Gestão de Portfólios.
Autora e coautora de várias publicações sobre matérias da sua especialidade, nomeadamente:
- “Decisões europeias podem baixar o custo de capital das empresas portuguesas”, Advocatus (2025)
- “Social Bonds: Financing a Sustainable Future”, WhatNext.Law (co-autoria com Sara Santos Dias e Teresa Resende Neiva) (2025)
- “New tax regime for loan funds – A milestone for Portuguese financial sector”, WTS Global Financial Services (coautoria com Francisco Cabral Matos) (2024)
- “Portugal: One step closer to nil taxation on corporate funding”, International Tax Review (coautoria com Francisco Cabral Matos) (2024)
- “The VAT exemption applicable for management companies: An opportunity for businesses?” WTS Global Financial Services (coautoria com Francisco Cabral Matos e Hugo Alves Leonardo) (2024)
- “ECJ rules that marketing of shares in common funds falls within the scope of the Council Directive concerning indirect taxes on the raising of capital (Case C-656/21)”, WTS Global Financial Services (coautoria com Francisco Cabral Matos) (2023)
- “O Imposto do Selo na vida de um pacote de garantias: constituição, reforço, substituição e extensão”, Revista Electrónica de Fiscalidade da AFP (2022), Ano IV – Número 1 (coautoria com Francisco Cabral Matos) (2022)
- “A closer look at exit taxes on accrued capital gains in Portugal”, International Tax Review (coautoria com Samuel Fernandes de Almeida) (2021)
- “Having a PE in Portugal: New rules, new challenges ahead”, International Tax Review (coautoria com Francisco Cabral Matos) (2021)
- “A tributação dos desportistas e das entidades não desportivas não residentes: síntese e reflexões sobre o tratamento dos rendimentos decorrentes da cedência dos direitos de exploração dos direitos de imagem”, Compêndio de Direito do Desporto, Gestlegal, 2021, 1.ª Edição (coautoria com Samuel Fernandes de Almeida)
- “A look at the new anti-hybrid mismatch arrangements rules in Portugal”, International Tax Review (coautoria com Ricardo Seabra Moura) (2020)
- “A chegada ao acórdão Brisal e o regresso à legislação nacional”, Revista Electrónica da Fiscalidade da AFP (2020) Ano II – Número 1 (coautoria com Joaquim Pedro Lampreia)
- “Portugal implements ATAD”, International Tax Review (coautoria com Francisco Cabral Matos) (2019)
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inglês.