José Miguel Vitorino
Integra a VdA desde 2021. É Associado Sénior da área de Público onde tem participado em diversas operações e trabalhado em diversas matérias de direito administrativo, em especial nas áreas da contratação pública, do contencioso administrativo, da regulação pública e dos fundos europeus.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica com especialização em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-graduação em Direito Sancionatório Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais).
Pós-graduação Avançada em Direito da Arbitragem, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Centro de Investigação de Direito Privado).
Pós-graduação em Direito da Contratação Pública, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Instituto Europeu e Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal).
Pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação).
Antes de integrar a firma trabalhou como associado no escritório Abecasis, Moura Marques & Associados – Sociedade de Advogados, S.P. R.L. (2019-2021), e como advogado-estagiário na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, S.P. R.L. (2016-2018).
Autor de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre os quais:
- «Contributo para a construção de um critério de arbitrabilidade na arbitragem de Direito Administrativo», in Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, n.º 10, Almedina, 2017;
- «A conferência procedimental: Estudo do Regime e análise dos seus problemas», in O Direito, n.º IV, Almedina, 2017;
- «Dos Direitos Fundamentais da vida privada do trabalhador e da sua tendencial limitação nas organizações de tendência», in Revista Questões Laborais, n.º 49, Almedina, Jul.-Dez. 2016;
- «As participações dos municípios em associações de Direito Privado ao abrigo da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto», in Questões Actuais de Direito Local, n.º 11, AEDRL, 2016.
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inglês.